Entidades no Rio de Janeiro (RJ), Guarapari (ES) e Belém de Maria (PE) poderão executar serviço de rádio comunitária

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a execução do serviço de radiodifusão comunitária nos municípios do Rio de Janeiro (RJ), Guarapari (ES) e Belém de Maria (PE) e renovou o prazo de outorgada em Itatinga (SP), Caracol (MS), São Valentim (RS), Ipiranga de Goiás (GO), Queimadas (PB) e Taquarituba (SP). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (6). As autorizações têm validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, atualmente, existem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no país. “A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população local", explica Wellisch.

As entidades que receberam autorização dependem de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98, para executar o serviço. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.

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