Cidades paulistas recebem autorização do MCom para alteração de geradora de TV digital

O Ministério das Comunicações (MCom) homologou, nesta quarta-feira (28), quatro procedimentos de alteração da geradora de programação de TV com qualidade digital. A mudança, em geral, ocorre após solicitação da entidade que executa o serviço de retransmissão de televisão (RTV). As portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) tratam da alteração no serviço autorizado para as cidades paulistas de Pindamonhangaba, Piracaia, Espírito Santo do Pinhal e Iacri.

Em Pindamonhangaba (Portaria 9.750/2023), a entidade executante do serviço de RTV que utiliza o canal digital 46 passa a transmitir a programação de entidade concessionária, gerada a partir de São José dos Campos (SP). No município de Piracaia (Portaria 9.757/2023), a emissora que utiliza o canal digital 32, passa a transmitir a programação de entidade concessionária gerada a partir de Santos (SP).

Já na cidade de Espírito Santo do Pinhal (Portaria 9.766/2023), a entidade executante do serviço de RTV que utiliza o canal digital 45 passa a transmitir a programação de entidade concessionária, gerada a partir de Franca (SP). E em Iacri (Portaria 9.767/2023), o canal digital 28 passa a transmitir a programação de entidade concessionária gerada a partir de São José do Rio Preto (SP).

ALTERAÇÃO DE GERADORA – Qualquer entidade autorizada a executar o serviço de RTV pode solicitar a substituição da geradora (constante do ato de autorização), desde que o órgão concedente seja comunicado, no prazo de 30 dias, da mudança. O procedimento é simplificado e demanda a apresentação de declaração de concordância para captação dos sinais – emitida pela nova geradora – nos termos do artigo 27 da Portaria 141/2020 e da Portaria Consolidada nº1/2023.

Para mais informações, ou em caso de dúvidas sobre o serviço de alteração de geradora, basta entrar em contato com o Espaço do Radiodifusor por meio do telefone: (61) 2027.6397.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530