Com 12,5 mil estações licenciadas, 5G avança no Brasil, mas desafios ainda precisam ser superados

Avançando a passos largos, o 5G já está presente em todos os estados brasileiros com mais de 12,5 mil estações instaladas. A liberação da Faixa 3,5 GHz já ocorreu em 1.610 municípios, abrangendo em cobertura mais de 141 milhões de brasileiros. No entanto, segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, "o Ministério não tem medido esforços para antecipar as entregas e trazer os benefícios dessa tecnologia ainda mais cedo para toda a sociedade brasileira.”

É o que constata o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Artur Coimbra, para quem “a implementação da quinta geração de redes móveis está bastante adiantada, antecipando-se em muitos casos o cronograma estabelecido pelo Leilão.” A rapidez na implementação da nova tecnologia é fruto do trabalho conjunto entre o Ministério das Comunicação (MCom), a Anatel e as operadoras de telecomunicações que participaram do Leilão do 5G.

Mesmo com os avanços, a implementação do 5G enfrenta desafios. Para ampliar a oferta da tecnologia, faz-se necessária a instalação de um maior número de antenas. Por isso, apesar de amparadas pela legislação federal, é importante atualizar as regulamentações municipais para agilizar e facilitar a implantação da nova tecnologia, garantindo segurança jurídica e a prestação do serviço de qualidade para a população. As leis de referência são a Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015), o Decreto 10.480/2020 e a Lei do Silêncio Positivo (Lei nº 14.424/2022), que autoriza a instalação de infraestrutura em caso de não manifestação do órgão competente no prazo de 60 dias. 

 "O MCom e a Anatel têm trabalhado apoiando os municípios para eliminar entraves legais sobre a instalação de infraestrutura necessária à oferta do 5G e expansão do 4G", lembra Juscelino Filho. Para tanto, o MCom e a Anatel disponibilizam uma página em apoio aos gestores e legisladores municipais com dados, informações e minuta de Projeto de Lei que serve de base na atualização de suas regulamentações.

USUÁRIOS - Em um ano, o crescimento de usuários da tecnologia 5G já é quase três vezes maior que o da tecnologia 4G no mesmo período. Recentemente, o Brasil atingiu a marca de 10 milhões de pessoas com a nova tecnologia na palma da mão. No entanto, a quinta geração de redes móveis ainda não está acessível a todos os brasileiros.

Para o conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, o acesso aos novos aparelhos é uma das dificuldades enfrentadas para o avanço do 5G. “Os celulares detidos por parcela razoável dos consumidores são modelos mais antigos. Dessa forma, eles não têm capacidade de fazer uso da tecnologia, fato que só será superado com a paulatina troca de dispositivos pelos usuários”, explica Coimbra.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530