Adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) se encerra amanhã (22/12)

O prazo de adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) vai até amanhã (22/12). A iniciativa é coordenada pelos ministérios da Comunicação (MCom) e da Educação (MEC) e vai reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de ensino até 2026.

“A conectividade nas escolas é um trabalho em conjunto e todos devem fazer a sua parte. O MCom vai investir pesado para que essa política alcance todo o país e garanta, além de internet, ensino e aprendizagem de alta qualidade”, ressalta o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

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Na Enec, o Ministério das Comunicações (MCom) vai levar conectividade para as escolas: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; e instalar redes Wi-Fi nas escolas.

Mais de 138 mil escolas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já as escolas que não possuem acesso a energia elétrica, ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, receberão a conexão com a rede pública de energia ou por geradores elétricos fotovoltaicos.

Os secretários de educação de estados e municípios devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar o interesse em fazer parte dessa política.

De acordo com o monitoramento do Ministério da Educação (MEC), 3.362 municípios já aderiram (60.36%) à Estratégia, enquanto na rede estadual essa adesão foi de 17 estados (62,96%). Conforme o Decreto n. 11.713/2023 (que institui a Enec), os entes federativos que se vincularem à iniciativa receberão prioridade nas ações e nos programas do governo federal voltados à conectividade educacional. 

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Saiba mais sobre a adesão à Enec

Para sanar as dúvidas dos dirigentes de educação sobre o processo de adesão à Estratégia, bem como das escolas sobre o seu papel na iniciativa, o Ministério da Educação (MEC) preparou uma página de Perguntas Frequentes em seu portal, com as dúvidas mais comuns e orientações. Também está disponível atendimento pelo número 0800616161 ou pelo chat Serviços do MEC. 

Além disso, no campo Documentos da página da Enec, no portal do MEC, pode ser acessada a Cartilha da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que apresenta um panorama de seu compromisso. 

Com a adesão à Enec, as redes de ensino assumem o compromisso de cumprir as diretrizes estabelecidas para a conectividade nas escolas, enfatizando o monitoramento contínuo da qualidade da internet e a atualização periódica de informações alinhadas à meta de conectividade universal nas instituições educacionais.

O MEC promoveu uma videoconferência com secretários de educação de diversos estados brasileiros para tirar dúvidas sobre a adesão à Enec. Assista a seguir.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530