MCom oferece atendimento a prefeitos da Bahia durante dois dias

O Ministério das Comunicações (MCom) participa, na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25), da primeira edição da Caravana Federativa do Governo Federal, em Salvador (BA). Técnicos e assessores estarão no evento para oferecer atendimento aos prefeitos de municípios baianos em temas de comando do ministério.

O piloto da nova iniciativa reunirá na capital baiana mais de 30 ministérios, fundações e entidades do Governo Federal. O objetivo é promover a interação e a articulação institucional com os governos estadual e municipais, gerando cooperação e criando um canal permanente de proximidade e de informação. Além dos serviços prestados no local, os gestores municipais contarão também com oficinas e palestras. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a caravana vai percorrer todos os estados brasileiros para esclarecer como as políticas do governo estão sendo aplicadas.

A participação do MCom na caravana faz parte dos esforços do ministério para incluir digitalmente as comunidades mais remotas, segundo o assessor Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do MCom, Danilo Soares. “Percebemos que muitas prefeituras têm interesse em aderir a inúmeros programas do Governo Federal. Chegaremos prontos para poder auxiliá-los e levar serviços de Radiodifusão e conectividade a todos os municípios que têm esse anseio”, afirma.

O atendimento do MCom vai abranger temas gerais relacionados à radiodifusão (outorgas, retransmissão de TV, migração de AM para FM, etc.), com destaque para políticas públicas do ministério:

INTERNET 5G – Até 2030, o sinal 5G estará disponível para todos os brasileiros. No entanto, antes mesmo da ativação do sinal, os municípios devem realizar alterações na legislação, que deve ser compatível à Lei Geral das Antenas e o Decreto 10.480/20, que a regulamenta. Locais com legislação adequada podem tornar-se prioritários na fila de implementação do 5G.

DIGITALIZA BRASIL – A Bahia possui 117 municípios elegíveis a serem atendidos pelo programa Digitaliza Brasil. A iniciativa implementa estações compartilhadas de transmissão de TV Digital em municípios que ainda possuem canais analógicos, com recursos do leilão do 4G. O objetivo é alcançar principalmente os locais mais afastados dos grandes centros, onde a atuação da iniciativa privada apresenta deficiências.

COMPUTADORES PARA INCLUSÃO – Nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) do programa Computadores Para Inclusão, máquinas doadas pelos governos federal, estadual e municipal são recondicionadas por alunos da região e distribuídas para instituições de ensino e outras entidades. A Bahia ainda não possui nenhum CRC e as prefeituras precisam contar, além do apoio do MCom, com a destinação de emendas parlamentares para participar do programa.

WI-FI BRASIL – Por meio do Wi-Fi Brasil, o MCom instala torres de internet em localidades carentes de acesso de qualidade. O programa atende inclusive populações ribeirinhas, comunidades quilombolas e brasileiros em regiões remotas e também demanda a destinação de emendas parlamentares.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530