Associações de quatro municípios poderão executar serviço de radiodifusão comunitária

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a ativação de novas rádios comunitárias em quatro municípios dos estados da Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. As outorgas publicadas nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União, permitem a execução do serviço pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade.  

Para a associação do município gaúcho de Alecrim, foi liberado o canal 285, a frequência é a de 104,9 MHz. Já nas cidades de Aguiar (PB), Betânia do Piauí (PI) e Teixeira de Freitas (BA), as novas rádios comunitárias utilizarão o canal 200, a frequência é a de 87,9 MHz. Ao todo, 181 mil pessoas que vivem nessas localidades podem ser beneficiadas com a nova programação. 

De acordo com as portarias, as associações autorizadas devem iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação da deliberação do Congresso Nacional sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que o Congresso aprecie a autorização.