MCom concede autorização para rádios comunitárias e canais digitais em quatro cidades

Mais quatro cidades brasileiras recebem opções para democratização da informação com autorizações para execução dos serviços de radiodifusão comunitária e TV digital. Entidades dos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia foram contempladas nas Portarias do Ministério das Comunicações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16/3).

As populações dos municípios de Brejo Santo (CE) e Varjão (GO) contarão com a programação plural das rádios comunitárias nas frequências de 104,9 MHz e 87,9 MHz, respetivamente. No entanto, a retransmissão, válida por 10 anos, só pode iniciar após deliberação do Congresso Nacional, de acordo com a legislação vigente.

QUALIDADE DIGITAL – Em Chapadão do Sul (MS) e Jacobina (BA), os moradores agora podem acessar programação de qualidade com som e imagem do sinal de TV digital. Na cidade sul-mato-grossense, o novo canal deve ser sintonizado no canal 34, enquanto os baianos terão a transmissão digital através do canal 40.

Para iniciar a retransmissão, as autorizadas deverão observar os prazos de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).