MCom dispõe mais quatro autorizações para retransmissão de rádio no Amazonas

Quatro municípios amazonenses tiveram autorizada a retransmissão de rádio pelo Ministério das Comunicações (MCom) nesta segunda-feira (9/5). Foram beneficiadas as cidades de Anamã, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Manacapuru, todas elas inseridas na Amazônia Legal, proporcionando um novo canal de informações e entretenimento a população local, estimada em 167 mil habitantes. As outorgas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Com elas, já são 52 as cidades beneficiadas com outorgas para o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), totalizando 69 autorizações a emissoras habilitadas, sendo 42 para o Amazonas e 27 para o Acre.

Nas portarias publicadas, consta o resultado da seleção das emissoras habilitadas no processo. Todas elas podem ser autorizadas a retransmitir a programação de rádio nas referidas cidades. A Portaria 5.035/22, que homologa o resultado para Barreirinha, lista como habilitadas duas entidades. Já a Portaria 5.036/22 também elenca duas aptas ao serviço em Boa Vista do Ramos. Por sua vez, a Portaria 5.045/22 trata de Anamã e, como as anteriores, apresenta duas habilitadas. Apenas a Portaria 5.068/22 relaciona cinco entidades habilitadas para o município de Manacapuru.

A meta do MCom é efetivar a retransmissão em 230 municípios da Amazônia Legal, o que inclui estados do Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e Maranhão. A maioria (78%) não possuía qualquer emissora FM em setembro de 2020, ocasião da publicação do edital de chamamento público. Foram 983 pedidos entregues por emissoras interessadas. Com a iniciativa, mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas.

OUTORGAS — De todas as emissoras habilitadas nas quatro portarias, duas receberam a autorização para executar o serviço nesta data. Com efeito, ambas poderão retransmitir, por tempo indeterminado, o sinal de rádios que operam em Manaus (AM), nas frequências 88,9 MHz, em Anamã; 89,5 MHz, em Barreirinha; 107,3 MHz, em Boa Vista de Ramos; e 102,5 MHz, em Manacapuru. A documentação apresentada pelas outras habilitadas está em fase de análise.

Vale ressaltar que a outorga do MCom é apenas um dos passos para que o serviço possa ser executado. Ainda é necessário obter a licença de funcionamento junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para isso, a entidade precisa solicitar o Ato de Autorização de Radiofrequência e, em seguida, cadastrar os dados técnicos da estação para, então, solicitar a licença.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações