Agência Nacional de Telecomunicações colocou minuta da proposta para debate em maio; prazo segue aberto até 1º de julho e colaborações podem ser feitas pela plataforma Participa Anatel
Alteração de transmissores pode representar uma economia próxima a 40% do consumo de energia elétrica
Programa tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicação de forma sustentável, por meio da implantação de fibra óptica no leito dos rios da Região Amazônica
Proposta de Emenda acrescenta ao art. 5º da Constituição a inclusão digital no rol de direitos fundamentais de todos os cidadãos; texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Sedes estaduais atualizaram suas normas para possibilitar a instalação de mais antenas, entre outros quesitos; as demais contam com respaldo de legislações federais
Iniciativas do MCom, como o 5G, Wi-Fi Brasil e Norte Conectado, vão apoiar a ampliação do atendimento remoto por meio do SUS na atenção primária em todo o Brasil
Programa Computadores para Inclusão recebe equipamentos eletrônicos sem uso, capacita jovens em situação de vulnerabilidade e disponibiliza máquinas recondicionadas para escolas, telecentros e bibliotecas públicas
Após mais de 20 anos de criação do fundo para telecomunicações, encontro histórico dá início a novo ciclo de gestão dos recursos
Workshop promovido pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) foi realizado nesta terça (7), em São Paulo; painel sobre marco legal reuniu representantes do MCom e Anatel
Encontro realizado nesta quinta-feira (9) é resultado de parceria entre o MCom e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10). Todos os canais têm caráter primário e direito à proteção contra interferências
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10). Todos os canais têm caráter primário – e, como tal, têm direito à proteção contra interferências
Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária, ainda, autorização da Anatel
Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária autorização da Anatel
Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária, ainda, autorização da Anatel
Canais são protegidos contra interferências e entidades que receberam consignação já estavam autorizadas a executar o serviço de RTV em tecnologia analógica
Interessados têm até o dia 20 de junho para enviar o currículo
Mudança torna o assentimento prévio restrito à obtenção de outorga, mediante processo licitatório ou seletivo, e à operação de transferência direta com capital estrangeiro
Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) se somam às consignações feitas na última sexta-feira (10), totalizando 58 cidades atendidas; os canais são protegidos contra interferências
Ferramenta permite envio de documentos sem a necessidade de comparecimento presencial ao MCom; serviço está disponível para pessoas físicas ou jurídicas, de forma inteiramente gratuita