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RADIODIFUSÃO
Renovadas as permissões e concessões de 34 rádios comerciais em nove estados
- Foto: Divulgação/MCom
Foto: Divulgação/MCom
Nesta quinta-feira (7), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), 34 renovações de permissão e de concessão dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e em ondas médias. Assim, o serviço poderá ser executado pelo período de dez anos, sem direito de exclusividade. O novo ciclo decenal conta a partir de diferentes datas.
O estado com mais renovações é São Paulo, com doze rádios FM atendidas, uma por cidade. Estão na lista os municípios de Botucatu, Campina do Monte Alegre, Fernandópolis, Garça, Marília, Mineiros de Tietê, Mogi das Cruzes, Ouro Verde, São José dos Campos, São Paulo, Sarutaiá e Sorocaba. Ainda na região sudeste, no estado de Minas Gerais, foram cinco cidades beneficiadas – entre elas a capital, Belo Horizonte.
A extensão do prazo também vale para veículos do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na região Sul, de Mato Grosso e Goiás, na região Centro-Oeste, do Pará e da Bahia.
As renovações terão efeito legal apenas após deliberação do Congresso Nacional, conforme o art. 223 da Constituição Federal, ainda que os atos estejam em vigor a partir da publicação. A execução do serviço de radiodifusão deve ocorrer de acordo com Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), leis subsequentes e seus regulamentos.
Veja abaixo as portarias publicadas:
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Divulgação/MCom • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530