Projeto de infraestrutura em telecomunicações pode captar até R$ 1,1 bilhão em debêntures incentivadas

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A empresa VERO S.A. poderá captar até R$ 1,1 bilhão em debêntures incentivadas — um tipo de título privado de renda fixa — no mercado financeiro para investir em projeto de infraestrutura em telecomunicações. A aprovação do projeto, como prioritário, foi publicada nesta sexta-feira (15) , no Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa prevê a implantação de redes de transporte e de acesso fixo, infraestrutura de rede e infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações. As ações devem ser executadas nos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Com a aprovação do projeto como prioritário, há uma redução no imposto de renda para os investidores incidente sobre os rendimentos das debêntures emitidas para financiar projetos. No caso de pessoa jurídica, a redução é de 22,5% para 15%. Já para pessoas físicas, cai de 22,5% para zero.

A medida aprovada pelo Ministério das Comunicações (MCom) tem validade de cinco anos e tem o objetivo de estimular o crescimento de um mercado privado de financiamento de infraestruturas de telecomunicações de longo prazo.

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