Câmara realiza debate sobre conectividade no Agro com a participação do MCom

Foto: Divulgação/MCom

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir conectividade e inovação no Agro. O diretor de Política Setorial de Telecomunicações no Ministério das Comunicações (MCom), Wilson Diniz, participou de forma remota e representou a pasta no debate, iniciado às 10 horas. O objetivo da atividade foi tratar do tema "A Conectividade Rural e Inovação no Meio Rural", atendendo requerimento do deputado Zé Silva (MG).

O diretor do MCom apresentou dados de três estudos recentes sobre impacto da conectividade no campo. O primeiro foi estruturado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) – e aponta dois cenários para a cobertura de internet em um horizonte até o ano 2026.

Quando considerado apenas o uso de estruturas de torres e antenas existentes para a ampliação da cobertura rural e projetando um aumento de 48% de cobertura do território agrícola nacional, verificou-se um incremento de R$ 47,56 bilhões no Valor Bruto de Produção (VBP) do país. Já em um cenário com novas estruturas de torres e antenas, promovendo um aumento da cobertura para 90% do território, o incremento no VBP passa a R$ 101,47 bi. A implementação de políticas públicas voltadas à expansão da conectividade na área rural é o principal fator de diferenciação entre os dois cenários.

A mesma perspectiva de crescimento é identificada no estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a Internet das Coisas (IoT, da sigla em inglês Internet of Things ). O documento revela que o impacto da IoT no setor agropecuário pode alcançar até US$ 21 bilhões. Por fim, apresentou estudo elaborado pelas empresas Nokia e Omdia, demonstrando que a implantação de redes 5G poderá representar impacto de US$ 77 bilhões na agricultura.

UNIVERSALIZAÇÃO — Os objetivos estratégicos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o período entre 2022 e 2027, foram também ressaltados por Wilson Diniz, que comentou sobre a aprovação da proposta de orçamento para 2023, consolidada ontem (11) na 1ª reunião extraordinária do Conselho Gestor do Fundo. A orientação, que ainda deve ser ratificada pelo MCom e enviada ao Ministério da Economia, prevê orçamento de R$ 805 milhões, divididos entre as modalidades reembolsável (R$ 603 mi), não-reembolsável (R$ 48 mi) e os recursos próprios das operadoras (R$ 154 mi) – também não-reembolsáveis.

A Portaria 6.098/22 , que estabelece os objetivos estratégicos do Fust para o quinquênio, foi publicado na quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). Entre as iniciativas listadas que poderão receber os recursos alocados no Fundo estão a garantia de internet em banda larga para escolas públicas, em especial as situadas fora da zona urbana, e a expansão da cobertura dos serviços de telefonia móvel no país, com tecnologia 4G ou superior, em áreas rurais e em rodovias estaduais sem atendimento

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