MCom autoriza retransmissão de canais digitais em cinco estados

Canais nos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Maranhão receberam autorização do Ministério das Comunicações (MCom), nesta segunda-feira (15), para retransmitir programação de TV em sinal digital. No total, seis portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Cinco canais foram consignados às entidades em caráter primário – possibilitando melhor qualidade de som e imagem, além da proteção contra interferências no sinal.

Foram dois canais para Mato Grosso do Sul, atingindo as cidades de Porto Murtinho (canal 41) e Três Lagoas (41). Já em Minas Gerais, o sinal digital atingirá a cidade de Serrania. O município de São Mateus, no Espírito Santo, também contará com a retransmissão de sinal de TV digital. Caruaru, em Pernambuco, também contará com sinal digital no canal 31. Em Barcabal (MA), a outorga concedida (canal 49) é em caráter secundário e com qualidade de som e imagem digital.

ADAPTAÇÃO DE OUTORGA - Um canal em Itambé (PE) também foi autorizado a adaptar sua outorga e prestar o serviço de retransmissão de televisão (RTV) com tecnologia digital e em caráter primário – protegido das interferências de sinal. O canal utilizado será o 36. A estação já contava com autorização do MCom para prestar o serviço em caráter secundário, utilizando o padrão digital.

Antes de executar o serviço, as entidades deverão observar os prazos previstos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Estas autorizações são regidas pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos — bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações •  mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530