Autorizado o serviço de Retransmissão de Rádio para quatro cidades em RO e AM

O serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em quatro cidades da Amazônia Legal, três delas no Amazonas e uma em Rondônia, foi autorizado pelo Ministério das Comunicações (MCom) nesta terça-feira (30). Foram beneficiados o município rondoniense de Ariquemes e os amazonenses Rio Preto da Eva, Japurá e Itacoatiara, com uma nova programação de rádio, levando informação e entretenimento à população local. As outorgas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, 56 cidades estão beneficiadas com outorgas para o serviço de RTR, totalizando 76 autorizações a emissoras habilitadas, sendo 47 para o Amazonas, 28 para o Acre e uma para Rondônia.

Nas portarias publicadas consta o resultado da seleção decorrente do chamamento público nº 105, publicado em setembro de 2020. As entidades autorizadas poderão retransmitir a programação de rádio com sinal proveniente de Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A Portaria 6.297/22 autoriza o serviço para Rio Preto da Eva (AM), onde será utilizado o canal 291, frequência 106,1 MHz, em caráter primário. Já a Portaria 6.305/22 permite o uso do canal 251, frequência 98,1 MHz, em Itacoatiara (AM). A Portaria 6.316/22 libera o canal 203, frequência 88,5 MHz, em Japurá (AM). Por fim, a Portaria 6.315/22 define a utilização do canal 258, frequência 99,5 MHz, em Ariquemes (RO).

As quatro autorizações outorgadas têm prazo indeterminado, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada. Para executar o serviço as entidades ainda devem observar os prazos para obtenção da autorização de uso de radiofrequência e para solicitação do licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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