Ministério das Comunicações debate recomendação de políticas públicas sobre 5G

A secretária de Telecomunicações interina do MCom, Nathalia Lobo, participou do webinar “5G Brasil - Recomendação de Políticas Públicas”, promovido nesta terça (19/4) pelo portal Teletime. O encontro virtual, transmitido gratuitamente, teve como objetivo debater o estudo sobre o ecossistema de inovação para software relacionado à tecnologia da quinta geração de dados móveis (5G), contratado pelo Ministério da Economia e realizado pela consultoria Deloitte Brasil.

O estudo apresentou 96 ações que traduzem as recomendações apontadas em decorrência do perfil brasileiro do mercado de software e de aplicações digitais. Foi ressaltado, por exemplo, o levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas de Software: das mais de 24 mil existentes no País, 95% são micro ou pequenas empresas. O quadro indica um potencial de alavancagem do setor, com estratégias e políticas de desenvolvimento bem direcionadas.

Em sua participação, Nathalia Lobo agradeceu as recomendações do estudo e destacou que a pasta tem feito um trabalho de apoio à transformação digital, que será impulsionado com a chegada do 5G.

A secretária pontuou que, entre as sugestões, existem propostas que já estão sendo realizadas, como o apoio às prefeituras para que reduzam barreiras sobre a instalação de infraestrutura necessária à oferta do 5G. “Trabalhamos de maneira constante e diária para que as prefeituras façam esse trabalho em benefício da população local”, frisou a secretária. “A instalação dos equipamentos é para melhorar a qualidade do serviço.

Ainda de de acordo com Lobo, o MCom, o Ministério da Economia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalharam conjuntamente para estruturar a minuta que serve de base aos gestores municipais na alteração de suas legislações. O documento está disponibilizado no portal da Anatel.

O MCom viabilizará o uso de fundos para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Em outra linha, o edital do 5G especifica os investimentos massivos que serão feitos em infraestrutura para a expansão das redes, a inclusão digital, a cobertura do 4G em rodovias federais e a conectividade em escolas. Ainda assim, segundo a secretária, a pasta pode atuar para melhorar o uso dos fundos e recursos públicos para que sejam aplicados da melhor forma em projetos de melhoria e expansão das infraestruturas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Reprodução