Comitê Gestor da Amazônia Integrada Sustentável realiza reunião deliberativa

O Comitê Gestor do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS), iniciativa que integra o programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações (MCom), se reuniu nesta quarta-feira (20). O objetivo foi debater o uso e o compartilhamento das infraestruturas de conectividade já implantadas e em implantação na região Amazônica, como as Infovias 00, implantada pelo Ministério das Comunicações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RPN); e a Infovia 01, que está sendo implantada pela EAD Seja Digital. Na ocasião, o Ministério da Defesa descreveu as características das redes criadas pelo Exército Brasileiro, por meio do Projeto Amazônia Conectada.

O Comitê Gestor do PAIS é coordenado pelo MCom e formado pelos ministérios da Defesa; da Educação; da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Inovações; Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Também participaram dessa primeira reunião as empresas que compõem o chamado Operador Neutro, grupo composto, atualmente, por seis empresas provedoras de internet, que irão, ao longo dos anos, fornecer e fazer a manutenção do serviço de conexão na Infovia 00, que vai de Macapá a Alenquer no Pará. Na ocasião, as empresas descreveram seus planos de uso da infraestrutura. Atenderam ao convite as empresas Wirelink, que atuará também como consorciado líder nos primeiros anos de operação, a BR.Digital e a SEA Telecom. Integram também o Consórcio Aberto as empresas Vivo, Aquamar e ICOM Telecom.

O diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações do MCom, Marcus Vinícius Galletti, destacou que outras operadoras também podem participar de futuras chamadas públicas para utilizar as infovias à medida em que forem sendo implantadas: “Nós tivemos o edital do 5G lançado no ano passado, a licitação foi realizada e novas operadoras de telecomunicações entraram na região Norte. Já tivemos manifestação de algumas empresas que querem fazer o uso da rede do Norte Conectado. Nosso interesse, como setor público e responsável pela infraestrutura, é compartilhar a infovia com a maior brevidade possível”, afirmou Galetti.

A Infovia 00 é uma rede de fibra óptica com mais de 700 km de extensão, que vai levar internet banda larga de alta velocidade entre Macapá e Alenquer pelo programa Norte Conectado. O cabo foi lançado pelo MCom em janeiro deste ano no leito do Rio Amazonas e a infraestrutura está prestes a ser inaugurada. Para oferecer a conexão à população, é preciso que o Operador Neutro comece a atuar. Ao MCom, coube a implantação da infraestrutura, com o apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Parte da capacidade poderá ser utilizada pelo setor público, que não precisará arcar com os custos de operação e manutenção.

Ao fim da reunião, ficou decidida a criação de um subgrupo formado por integrantes do MCom, da Defesa, da Anatel e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), para que sejam viabilizados estudos para a elaboração de propostas para as regras de uso e compartilhamento das próximas infovias.

RECURSOS – O Norte Conectado prevê a implantação de 8 infovias, ao todo – o prazo é até 2026. A Infovia 00 contou com recursos próprios do MCom, do MEC, de emendas parlamentares e do Conselho Nacional de Justiça. Já a Infovia 01 foi viabilizada com recursos do Edital do 4G – diante de um saldo remanescente da digitalização da TV analógica, a Anatel realocou R$ 165 milhões para levar internet banda larga de alta velocidade a nove novas cidades do Norte (entre Santarém/PA e Manaus/AM). Para a Infovia 02 em diante (incluindo a instalação das redes metropolitanas), serão usados recursos do Edital do 5G, na ordem de R$ 1,3 bilhão.

COMITÊ – O Comitê Gestor do PAIS foi criado ao mesmo tempo em que foi instituído o Programa Amazônia Integrada e Sustentável, em setembro de 2021, por meio do Decreto Nº 10.800. O Comitê tem como objetivo acompanhar e monitorar a execução do Programa, definir os parâmetros e instrumentos para o uso e o compartilhamento da infraestrutura implantada; e recomendar padrões e procedimentos técnicos e operacionais para as redes implantadas no âmbito do PAIS.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações