MCom e RNP abrem consulta pública para definir modelo de contratação para programa Norte Conectado

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com apoio do Ministério das Comunicações (MCom), quer ouvir a opinião de representantes do setor de telecomunicações para definir a forma de contratação da empresa ou consórcio que irá explorar comercialmente, operar e manter o projeto piloto do programa Norte Conectado, na Infovia 00, que abrange o trecho entre Macapá (AP) e Alenquer (PA).

Os interessados em contribuir para o processo devem baixar o texto da consulta no site do MCom e encaminhar sugestões e questionamentos para o e-mail compras@rnp.br. O prazo vai até o dia 26 de fevereiro.

No dia 19 de fevereiro, entre as 10 e as 12 horas, a RNP promove um workshop sobre os principais pontos do edital da consulta pública. A intenção é sanar possíveis dúvidas e explicar as questões de maior destaque. O evento será transmitido por meio deste link.

A consulta leva em consideração duas alternativas para a contratação do operador neutro (ON), que pode ser por meio de processo licitatório ou por consórcio aberto de prestadoras de serviços de telecomunicações. Essa operação neutra permite que várias companhias compartilhem a mesma infraestrutura de fibra óptica, não importando que sejam concorrentes entre si. As empresas podem, por exemplo, "alugar" parte da capacidade do cabo para se tornarem provedoras de internet.

Norte Conectado - O programa foi lançado no dia 1º de setembro de 2020 com o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Norte. Entre ações está a implantação de redes de transporte de alta capacidade em fibra óptica pelo leito do Rio Amazonas e seus afluentes. A ideia é atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, além de ampliar o acesso à internet na região.

Para mais informações sobre o Programa Norte Conectado, acesse: www.gov.br/mcom/norteconectado