Editais PNO-RTV

Publicado em 07/06/2021 18h56 Atualizado em 17/06/2026 06h36

Participar de Chamamento Público de Retransmissão de Televisão em Tecnologia Digital

Fase	Edital de Convocação	Início	Término	Status
Revogado	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2024/SEI-MCOM	19/03/2024	19/04/2024	Revogado
Publicado	EDITAL Nº 224/2024/MCOM	30/12/2024	31/01/2025	Prazo Encerrado

Ato	Ementa	Publicação	Status
PORTARIA MCOM Nº 15.702, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024	Revoga o Edital 67/2023 e altera o cronograma do PNO RTV 2023/2024/2025 para publicação de novo chamamento em dezembro de 2024.	19/03/2024	Vigente
EDITAL Nº 278/2026/MCOM	Torna pública, nos termos do item 5.4 do Edital nº 224/2024/SEI-MCOM, a relação das entidades melhor classificadas do procedimento de seleção em questão, para os municípios e canais listados na forma do Anexo.	17/06/2026	Vigente