Consultora Jurídica
Publicado em
21/07/2022 00h00
Atualizado em
21/07/2022 17h07
Consultoria Jurídica
Carolina Scherer Bicca
Consultor Jurídico
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Audiência com o Dr. Valdir Lavorato, Chefe de Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União - TCU.
Moacir Rodrigues de Oliveira, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/MCOM- Sra. Carolina Scherer Bicca, Consultora Jurídica – CONJUR/MCOM.
- Sra. Nathalia Almeida de Souza Lobo, Secretária de Telecomunicações – SETEL/MCOM.
- Sr. Moacir Rodrigues de Oliveira, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/MCOM
TC 021.350/2020-5. Relatório de Acompanhamento de Natureza Operacional. Cumprimento de Diligências. -
Audiência com o Ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União - TCU.
Sr. Moacir Rodrigues de Oliveria, Chefe da AECI.- Sr. André de Sousa Costa, Secretário Especial de Comunicação Social - SECOM/MCOM
- Sra. Carolina Scherer Bicca, Consultora Jurídica – CONJUR/MCOM; e
- Sr. Moacir Rodrigues de Oliveira, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno – AECI/MCOM;
TC 007.225/2022-9. Concorrência 1/2021. -
Reunião interna - CONJUR/MCOM
- Sra. Carolina Scherer Bicca - Consultora Jurídica
- Sr. João Paulo Santos Borba - Coordenador- Geral na CGRT
- Sr. Arthur Porto Carvalho - Coordenador Jurídico de Telecomunicações na CGRT
Reunião de assessoramento. -
Reunião com representantes da CONJUR/MCOM- SAJ; AGU; SEPAR; SAG; SE/CC; MCTI; MC; MD; ME; MJSP; MMA
- Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República - SAJ
- - Renato de Lima França, Subchefe Adjunto Executivo;
- - Humberto Fernandes de Moura, Diretor de Programa;
- - Gisele Machado da Costa, Subchefe Adjunta Substituta de Assuntos Legislativos;
- - Daniel Christianini Nery, Subchefe Adjunto de Infraestrutura/SAINF;
- - Maridélia Moura de Arruda Moreira, Assessora/SAAL;
- - Roberta Freitas Costa; Assessora/SAAL;
- - Jobesmar de Freitas Lima, Assessor Especial;
- Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República – SEPAR
- - Maria Caroline Fleury de Lima, Secretária Especial de Assuntos Parlamentares Interina
- - Rodrigo de Castro Guimaraes, Diretor do Departamento de Gestão e Informação;
- - Rodrigo Morhy Peres, Diretor de Acompanhamento Junto a Câmara dos Deputados;
- - Thais Barbosa, Diretora do Departamento de Acompanhamento junto ao Senado Federal;
- - Flavia Aparecida de Souza Agatti, Diretora do Departamento de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional;
- - Carolina Ramos Sette, Assessora no Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados;
- Subchefia para Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República – SAG
- - Eduardo Aggio de Sá, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais ;
- - Jose Lopes Hott Junior, Subchefe Adjunto Executivo;
- AGU - Advocacia-Geral da União
- - Daniel Lopes Coimbra, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares
- - Fernando Luiz Albuquerque Faria, Diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos – DNOR/CGU,
- - Ubergue Ribeiro Junior, Diretor Substituto do Departamento de Análise de Atos Normativos
- - Kellen de Oliveira Cordeiro Gomes Coelho, Assessora
- Secretaria Executiva da Casa Civil –SE/CC
- - Claudio César Felipe, Chefe de Gabinete;
- - Marjorie Antunes Bortolotto, Assessora Especial
- MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- - Cecília de Paula Torres Parente, Chefe da Assessoria Parlamentar
- MC - Ministério das Comunicações
- - Wagner Primo Figueiredo Neto, Chefe da Assessoria Parlamentar,
- - João Paulo Santos Borba- Coordenador- Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão e Telecomunicações
- - Arthur Porto Carvalho- Coordenador Jurídico de Telecomunicações
- MD - Ministério da Defesa
- - Arnaldo Filho, Chefe da Assessoria Parlamentar
- - Karine Andéa Eloi Barroso, Consultora Jurídica;
- - Daniela Ferreira Marques, Coordenador Geral de Atos Normativos;
- Ministério da Economia – ME
- - Bruno Pio de Abreu Travassos, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares
- - Philippe Barbosa, Gerente de Projeto da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
- - Lucas Alves de Lima Barros de Góes, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares
- - Mariana Nascimento Santos, Coordenadora-Geral de Assuntos Federativos e Administrativos
- - Renata Souto Martins, Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Processos Legislativos
- Ministério do Meio Ambiente – MMA
- - Rachel Santos, Chefe da Assessoria Parlamentar
PL 1.885, de 2022 (nº 8.518/17 na Câmara dos Deputados)