ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 22/2026
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Comunicações, com o objetivo de viabilizar a prestação de assistência pré-escolar, na modalidade de berçário, aos dependentes dos servidores do MCom em exercício em Brasília/DF, por meio do Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil (SEAMI/MS). Vigência de 24 meses.
Publicado em
22/10/2026 18h03
ACT 22-2026.pdf
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