Audiências e Consultas Públicas
2026
Audiência Pública: Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no SUS — 09/03/2026
Audiência Pública: Trabalho Digital e as Especificidades da Favela — 26/03/2026
3ª Audiência Especializada: Infância Blindada e o ECA Digital — 09/04/2026
2025
1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade — 18/08/2025
2024
Audiência Pública: Violência Online contra Meninas e Mulheres — 03/06/2024
Audiência Pública: Responsabilidade Estatal e Reparação contra os Crimes da Escravidão e do Racismo — 25/06/2024
Audiência Pública: Apresentação dos Trabalhos do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial — 25/09/2024
2023
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial — 11/04/2023
Audiência Pública: Estatuto da Igualdade Racial — 07/11/2023
Audiência Pública: Comunicação Popular em Niterói — 07/11/2023