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2026

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Publicado em 29/10/2026 08h00 Atualizado em 06/11/2026 11h57
Inexigibilidade Objeto Documentos
90021/2026
(410004)
Contratação direta da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Congresso Brasileiro de Contratos Administrativos.
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90021/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90020/2026
(410004)
Contratação direta da empresa INP - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições.
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90020/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90019/2026
(410004)
Contratação de serviço de assinatura, por 60 (sessenta) meses, de conjuntos de publicações fornecidas pela Cullen International S. A. nos setores de telecomunicações e postal, acessíveis eletronicamente por meio de plataforma própria e sem limitação de horário, para um número ilimitado de usuários do Ministério das Comunicações, bem como apoio especializado em regulação e consultas para pesquisa adicional sob demanda (limitada a uma por mês) e de ação de treinamento in-house de introdução ao uso da plataforma.
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90019/2026
  • Publicação PNCP
90018/2026
(410004)
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90018/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90017/2026
(410004)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de renovação de garantia e suporte da infraestrutura hiperconvergente HPE SimpliVity, abrangendo servidores, equipamentos de rede e componentes de software associados, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações.
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90017/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90016/2026
(410004)
Contratação de serviço para o provimento de plataforma de compartilhamento de base de dados (Cadastro Compartilhado da Receita Federal - b-Cadastros) por meio de uma rede blockchain permissionada, a fim de atender às necessidades do Ministério das Comunicações.
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90016/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90015/2026
(410004)
Contratação direta da empresa Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.000.322/0001 00, para o fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal deste Ministério no curso "Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e NR-1: Diagnóstico e Gestão de Riscos Psicossociais nas Organizações".
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90015/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90014/2026
(410004)
Contratação direta do INSTITUTO NACIONAL DE EXCELÊNCIA PÚBLICA - INEXP, CNPJ nº 16.371.299/0001-20, para o fornecimento de serviço técnico profissional especializado para capacitação de servidores deste Ministério no curso "Conferência Nacional de Formação em Agente de Contratação e Pregoeiro", que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2026, em Fortaleza/Ceará.
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90014/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90013/2026
(410004)
Contratação direta da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal.
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90013/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90012/2026
(410004)
Contratação para realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente voltado à capacitação e participação de servidores e empregados públicos deste Ministério no curso "13º Contratos Week Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos".
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90012/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90011/2026
(410004)
Contratação direta da entidade civil sem fins lucrativos Associação Brasileira Orçamento Público (ABOP), sob o CNPJ nº 00.398.099/0001-21, para o fornecimento de serviços de capacitação e desenvolvimento de servidores e empregados públicos lotados neste Ministério das Comunicações, por meio do evento “4° Semana de Administração Orçamentária, Financeira de Contratações Públicas".
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90011/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90010/2026
(410004)
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de diversos serviços e vendas de produtos visando atender a demanda do Ministério das Comunicações (MCom).
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90010/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90009/2026
(410004)
Contratação da empresa InfocoRH Desenvolvimento e Capacitação Ltda, inscrita sob o CNPJ: nº 44.825.501/0002-63, para a participação de servidores deste Ministério no curso "4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública".
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90009/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90008/2026
(410004)
Contratação direta da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.370.234/0001-42, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos e empregados públicos deste Ministério da Comunicações no curso "Formação em Contratação Direta (Lei 14.133 e suas atualizações): Da análise Jurídica (Dispensa/Inexigibilidade) à operação segura com o apoio da Inteligência Artificial"
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90008/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90007/2026
(410004)
Contratação da empresa Estônia Hub Transformação Digital Ltda, inscrita sob o CNPJ: nº 17.730.289/0001-05, para a participação de servidores deste Ministério no curso "Missão Presencial Estônia e Finlândia 2026"
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90007/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90006/2026
(410004)
Serviços de capacitação e desenvolvimento de servidores públicos lotados neste Ministério das Comunicações. por meio do evento '210 Congresso Brasileiro de Gestão. Projetos e Liderança'. com realização prevista para o período de 28 a 30 de abril de 2026, na modalidade presencial. com carga horária total de 29 (vinte e nove) horas.
  •  Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90006/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90005/2026
(410004)
Contratação direta da empresa Esaph Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no "Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador Integrador".
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90005/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90004/2026
(410004)
Contratação direta da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.498.974/0002-81, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no curso "21 º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação".
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90004/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90003/2026
(410004)
Contratação direta da empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), inscrita no CNPJ sob nº 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no"28º Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo Documento) com OBPIX".
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90003/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90002/2026
(410004)
Contratação direta da empresa IOC Capacitação LTDA (One Cursos Treinamento & Desenvolvimento), inscrita no CNPJ sob nº 10.825.457/0001-99, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores no curso online: "Transformando Dados em Decisões: Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE. Extrator de Dados e DW – Data Warehouse",
  • Termo de Referência
  • Ato de Inexigibilidade de Licitação 90002/2026
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
90001/2026
(410004)
Contratação direta da empresa  Número da Contratação Processo Administrativo 53115.000097/2026-77 Associação Brasileira de Orçamento Público, nome fantasia: ABOP , inscrita sob o  CNPJ: 00.398.099/0001-21 fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no "Curso Básico de capacitação de Ordenadores de Despesas e Gestores Públicos".
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