2023
2023
| Contrato | Objeto | Documentos |
| 21/2023 |
Contratação direta da empresa PRIORI Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda EPP, inscrita sob o CNPJ 21.000.322/0001- 00, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores no curso In Company presencial: "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico, de acordo com a Nova Lei N° 14.133/2021. Atualizado com a IN SEGES/ME Nº 58/2022", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 21/2023 ▪ Publicação PNCP ▪ Nota Empenho 2023NE000236 |
| 19/2023 |
Contratação direta da empresa ENE Treinamentos Cursos e Eventos Eireli, nome fantasia N Produções, inscrita sob o CNPJ 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "Líder Inovador: ALMA - Como Acelerar Lideranças de Mulheres Autênticas", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 19/2023 ▪ Publicação PNCP ▪ Nota Empenho 2023NE000225 |
| 18/2023 |
Contratação direta da empresa OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, nome fantasia: OFFICE IT SOLUÇÕES DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA, inscrita sob o CNPJ 11.642.425/0001-10, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores no curso "ITIL 4 Foundation", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 18/2023 ▪ Publicação PNCP ▪ Nota Empenho 2023NE000219 |
| 17/2023 |
Contratação direta da empresa PRIORI Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda EPP, inscrita sob o CNPJ 21.000.322/0001-00, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores no curso "SIAPE - SIAPECAD na prática", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 17/2023 ▪ Publicação PNCP ▪ Nota Empenho 2023NE000207 |
| 16/2023 |
Contratação direta da empresa ENE Treinamentos Cursos e Eventos Eireli, nome fantasia: N Produções, inscrita sob o CNPJ 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de palestra comemorativa do Dia do Servidor, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 16/2023 ▪ Publicação PNCP ▪ Nota Empenho 2023NE000206 |
| 15/2023 | Contratação direta da empresa Infoco RH Ltda, inscrita sob o CNPJ 44.825.501/0001-82, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Seminário de Governança em Gestão de Pessoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 15/2023 ▪ Publicação PNCP ▪ Nota Empenho 2023NE000189 |
| 14/2023 | Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à participação de servidores do Ministério das Comunicações no curso "Formação de Profissionais de Treinamento e Desenvolvimento", que será realizado nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro/RJ, conforme disposições contidas no Termo de Referência 153 (11078873). | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 14/2023 ▪ Publicação PNCP ▪ Nota Empenho 2023NE000197 |
| 13/2023 | Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à participação de servidores do Ministério das Comunicações no 7º Curso de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira com o Tesouro Gerencial, que será realizado nos dias 18 a 22 de setembro de 2023, em Brasília/DF, conforme disposições contidas no Termo de Referência | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 13/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000187 |
| 12/2023 | Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à participação de servidores do Ministério das Comunicações no 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, que será realizado nos dias 7 a 10 de Agosto de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, conforme disposições contidas no Termo de Referência. | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 12/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000169 |
| 11/2023 | Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no 48° CONGRESSO NACIONAL SOBRE GESTÃO DE PESSOAS | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 11/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000164 |
| 10/2023 | Fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na Capacitação Básica em Telecomunicações, na modalidade EaD | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 10/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000130 |
| 09/2023 | Fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo a participação de servidores do Ministério das Comunicações no CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 09/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000126 |
| 08/2023 | Serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso EAD de Kubernetes: Orquestração de Ambientes Escaláveis - CKA, conforme disposições contidas no Termo de Referência | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 08/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000095 |
| 07/2023 | Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso Security+ EaD (parceria Oficial CompTIA) (SEG25), conforme disposições contidas no Termo de Referência | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 07/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000094 |
| 06/2023 | Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante participação no 67° Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – na modalidade presencial, conforme disposições contidas no Termo de Referência | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 06/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000096 |
| 05/2023 | Curso Presencial de Gestão de Almoxarifado, Material e Patrimônio e as Mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 05/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000089 |
| 04/2023 | Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso EAD de Tratamento de Incidentes de Segurança (EaD) (SEG19), conforme disposições contidas no Termo de Referência. | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 04/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000091 |
| 03/2023 | Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS por intermédio da empresa INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, inscrita sob o CNPJ 10.498.974/0002-81 conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 03/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000083 |
| 02/2023 | Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso EAD de Correlacionamento de eventos com Graylog, conforme disposições contidas no Termo de Referência. | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 01/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000057 |
| 01/2023 | Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto à Casa Thomas Jefferson, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação 01/2023 ▪ Publicação DOU ▪ Nota Empenho 2023NE000057 |