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2024

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Publicado em 23/05/2024 11h43 Atualizado em 18/12/2024 16h23

2024

Dispensas Objeto Documentos

90015/2024
(Direta)

Dispensa de Licitação nº 90015/2024, com fundamento no inciso IX do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa pública SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita sob o CNPJ nº 33.683.111/0001-07, no valor total de R$ 874.706,22 (oitocentos e setenta e quatro mil setecentos e seis reais e vinte e dois centavos), para a contratação do Software de Gestão Estratégica Serpro Visão, no modelo Software as a Service (SaaS), compreendendo implantação e treinamento, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações (Mcom) , conforme o Termo de Referência (12137285). 
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Minuta de Contrato
  • Ato de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP

90014/2024
(Eletrônica)

Aquisição de objetos necessários para celebração do Acordo de Cooperação Técnica de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCom, na faixa etária entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança. Caberá ao MCom disponibilizar ao Ministério da Saúde recursos materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas definidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP

90013/2024
(Eletrônica)

Aquisição de Câmera Fotográfica, para cobertura de eventos que envolvam o Ministro de Estado das Comunicações e para atendimento de diversas demandas da ASCOM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas definidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP

90012/2024
(Eletrônica)

Aquisição de materiais médicos hospitalares, para atender as demandas do Ministério das Comunicações - MCOM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas definidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP

90011/2024
(Eletrônica)

Contratação de serviços de confecção de crachás sob demanda, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Minuta de Contrato
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP

90010/2024
(Eletrônica)

Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (aparelhos de televisão 55 e 65 polegadas e forno micro-ondas 32 Litros) para atender  necessidades do Ministério das Comunicações, nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP
  • Termo de Referência (Retificado)
  • Aviso de Dispensa de Licitação (Retificado)
  • Publicação PNCP
  • Pedido de Impugnação
  • Decisão 01/2024 - Resposta ao Pedido de Impugnação

90009/2024
(Emergencial)

contratação, sob demanda, de serviços de operação e manutenção de pontos de acesso à internet por conexão satelital, com utilização de unidades transportáveis, para atendimento à ocorrência do estado de calamidade pública derivada dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Minuta de Contrato
  • Ato de Dispensa de Licitação 
  • Publicação PNCP

90008/2024
(Eletrônica)

Aquisição de Fragmentadoras de papel, para atender as necessidades do Ministério das Comunicações, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP

90007/2024
(Eletrônica)

Aquisição de equipamentos de suporte aos serviços de carregador, sendo: 3 (três) carrinhos de 2 (duas) rodas, estilo de carga; 2 (dois) carrinhos estilo gaiola; 2 (dois) carrinhos estilo prancha; 1 (um) container móvel para armazenamento de objetos perfurocortantes; e 1 (uma) paleteira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP

90006/2024
(Eletrônica)

Aquisição de  equipamentos de cozinha, sendo 1 (uma) Chaleira Elétrica 1850W Série 5000 Preta 1,7L 220V; 01 (um) Liquidificador Industrial 3 Litros Baixa Rotação LC3 Inox 220v e 02 (duas) Colheres para Coquetel Bailarina Drink Suco Utility Aço Inox 30cm, para atender necessidades do gabinete do Ministro das Comunicações, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP
  • Relatório de Dispensa
  • Nota de Empenho 2024NE000136
  • Nota de Empenho 2024NE000137
  • Nota de Empenho 2024NE000138

90005/2024
(Eletrônica)

Contratação, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa para a prestação serviço de fornecimento e instalação de persianas do tipo rolô, completa, motorizada, tecido tela solar, cor dos fios: branco, pérola e cinza claro estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Anexo I - Especificações Técnicas
  • Anexo II - Termo de Vistoria 
  • Anexo III - IMR
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP
  • Relatório de Dispensa
  • Nota de Empenho

 

90004/2024
(Eletrônica)

Contratação, por dispensa de licitação, de contratação de serviços de confecção de tampos complementares de vidro preto espelhados, temperados e serigrafados, de 10mm, sob medida, para a mesa de reunião da sala de vídeo conferência do Gabinete do Ministro das Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP
  • Relatório de Dispensa
  • Nota de Empenho

90003/2024

Contratação de serviço de emissão de certificado digital - equipamento A1 de 1 ano, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações (Mcom) , conforme o Termo de Referência.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Ato de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP
  • Nota de Empenho
  • Contrato 05/2024
90002/2024
(Eletrônica)
Aquisição, por dispensa de licitação, de 01 (um) aparelho frigobar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Termo de Referência
  • Aviso de Dispensa de Licitação
  • Publicação PNCP
  • Relatório de Dispensa
  • Nota de Empenho
  • Nota de Empenho - Anulação
  • Relatório de Dispensa - 2ª Colocada
  • Nota de Empenho - 2ª Colocada
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