Atos SECOM
Relação de atos vigentes SECOM - Em atendimento ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019
ANO |
ATO NORMATIVO |
DATA PUBLICAÇÃO |
PÁGINA |
EMENTA |
LINK |
2023 | PORTARIA SECOM Nº 8.136, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 | 12/01/2023 | 4 |
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da Marca do Governo Federal. |
PORTARIA SECOM Nº 8.136, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 |
2022 | PORTARIA SECOM Nº 8.038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 | 30/12/2022 | 5-13 |
Dispõe sobre as licitações e os contratos de serviços de publicidade, promoção, comunicação institucional e comunicação digital, prestados a órgão ou entidade do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo federal. |
PORTARIA SECOM Nº 8.038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA SECOM Nº 8.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 | 30/12/2022 | 3-5 |
Dispõe sobre a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e dá orientações complementares. |
PORTARIA SECOM Nº 8.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA SECOM Nº 8.014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 | 30/12/2022 | 3 |
Dispõe sobre os tipos de comunicados oficiais emitidos por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. |
PORTARIA SECOM Nº 8.014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA Nº 7.975, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 | 29/12/2022 | 13-37 |
Aprova o Manual de Procedimentos de Opinião Pública no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações. |
PORTARIA Nº 7975, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA MCOM Nº 7.977, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 | 29/12/2022 | 9 |
Dispõe sobre as normas de credenciamento de profissionais de imprensa junto à Presidência da República. |
PORTARIA MCOM Nº 7.977, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA Nº 7.508, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | 25/11/2022 | 94 |
Disciplina a implantação e a gestão do Padrão Digital de Governo dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. |
PORTARIA Nº 7.508, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA Nº 7.304, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 | 31/10/2022 | 27 |
Dispõe sobre o Broche de Identificação Institucional no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações. |
PORTARIA Nº 7.304, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA MCOM Nº 7.078, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 | 20/10/2022 | 13 |
Dispõe sobre pesquisas de opinião pública de interesse dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. |
PORTARIA MCOM Nº 7.078, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA Nº 6.970, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 | 17/10/2022 | 7 |
Instituir Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de avaliar a conveniência e oportunidade de elaborar normativo contendo regras sobre a utilização de publicidade em plataformas de mídias digitais, com abordagem sobre o gerenciamento dos riscos de fraude, de tratamento indevido de dados pessoais e de |
PORTARIA Nº 6.970, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA SECOM/MCOM Nº 6.738, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 | 28/09/2022 | 144 | Declara a revogação expressa de normas revogadas tacitamente e com efeitos exauridos no tempo, conforme art. 8º do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019. | PORTARIA SECOM/MCOM Nº 6.738, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA SECOM/MCOM Nº 6.610, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 | 12/09/2022 | 6 | Aprova o Manual de inscrição de órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal no período eleitoral. | PORTARIA SECOM/MCOM Nº 6.610, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 |
2022 | PORTARIA MCOM Nº 5.974, DE 29 DE JUNHO DE 2022 | 30/06/2022 | 29 | Aprova o Guia de aplicações de identidade visual da Administração Pública Federal nas redes sociais durante o período de defeso eleitoral 2022 | PORTARIA MCOM Nº 5.974, DE 29 DE JUNHO DE 2022 |
2022 | PORTARIA MCOM Nº 5.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022 | 29/06/2022 | 1 | Dispõe sobre a publicidade e o patrocínio dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo federal - SICOM em ano eleitoral. | PORTARIA MCOM Nº 5.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022 |
2022 | PORTARIA Nº 5.621, DE 25 DE MAIO DE 2022 | 29/06/2022 | 8-7 | Designa os membros do Grupo de Trabalho do Projeto Publicidade. | PORTARIA Nº 5.621, DE 25 DE MAIO DE 2022 |
2022 | PORTARIA SECOM Nº 4.874, DE 04 DE MARÇO DE 2022 | 29/06/2022 | 7 | Institui Grupo de Trabalho (GT) do Projeto Publicidade da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações – SECOM/MCOM para o ano de 2022. | PORTARIA SECOM Nº 4.874, DE 04 DE MARÇO DE 2022 |
2022 | PORTARIA MCOM Nº 5.318, DE 14 DE ABRIL DE 2022 | 27/04/2022 | 154 | Dispõe sobre a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e dá orientações complementares. | PORTARIA MCOM Nº 5.318, DE 14 DE ABRIL DE 2022 |
2022 |
PORTARIA MCOM Nº 5.239, DE 8 DE ABRIL DE 2022 |
25/04/2022 |
21 |
Dispõe sobre a comunicação digital dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. |
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2022 | PORTARIA MCOM Nº 5.218, DE 7 DE ABRIL DE 2022 | 25/04/2022 | 18 | Dispõe sobre o procedimento para contratação e sobre a fase de execução dos contratos de serviços de comunicação digital dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. | PORTARIA MCOM Nº 5.218, DE 7 DE ABRIL DE 2022 |
2021 |
PORTARIA MCOM Nº 3.948, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 |
03/11/2021 |
1 |
Dispõe sobre a conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo federal. |
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2021 |
PORTARIA MCOM Nº 3.938, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 |
03/11/2021 |
1 |
Dispõe sobre a utilização de recursos de acessibilidade na publicidade, nos canais próprios de comunicação, nos pronunciamentos e nos discursos oficiais dos órgãos e das entidades do Poder Executivo federal. |
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2021 |
PORTARIA MCOM Nº 2.735, DE 28 DE MAIO DE 2021 |
01/06/2021 |
68 |
Publica o resultado da fase de Convalidação, Consolidação ou Revogação da Temática Colegiados, realizada pelo Grupo de Trabalho de Revisão e Consolidação e Padronização de Atos Normativos no âmbito do Ministério das Comunicações. |
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2021 |
PORTARIA MCOM Nº 1.1914, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 |
01/02/2021 |
20 |
Aprova o Manual de Uso de Marca "gov.br" |
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2021 |
PORTARIA Nº 1.915/SEI-MCOM, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 |
28/01/2021 |
20 |
Aprova o Guia de Transformação Digital para o Portal "gov.br |
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2020 |
PORTARIA Nº 482, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 |
28/09/2020 |
456 |
Aprova o Manual de Publicação que trata das ferramentas de administração e publicação de conteúdos no âmbito do Portal Institucional do Governo Federal denominado Gov.Br. |
PORTARIA Nº 482, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2020 |
PORTARIA Nº 485, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 |
28/09/2020 |
458 |
Aprova o Manual de SEO - Otimização de Mecanismos de Buscas, para o novo Portal Institucional denominado Gov.Br. |
PORTARIA Nº 485, DE 28 DE AGOSTO DE 2020– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2020 |
PORTARIA Nº 483, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 |
25/09/2020 |
6 |
Aprova o Manual de Diretrizes para a padronização dos portais do Governo federal no novo Portal Institucional denominado Gov.Br. |
PORTARIA Nº 483, DE 28 DE AGOSTO DE 2020– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2020 |
PORTARIA Nº 484, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 |
17/09/2020 |
3 |
Aprova o Manual de Migração que trata da transferência do conteúdo dos portais do Governo federal para o novo Portal Institucional denominado Gov.Br. |
PORTARIA Nº 484, DE 28 DE AGOSTO DE 2020– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 |
24/12/2019 |
3 |
Disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal e dá orientações complementares. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 |
25/10/2018 |
6 |
Disciplina as licitações e os contratos de serviços de promoção dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2018– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2018 |
04/05/2018 |
2 |
Disciplina a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal e dá orientações complementares. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2018– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2018 |
04/05/2018 |
5 |
Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo federal. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2018– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 2018 |
04/05/2018 |
12 |
Disciplina as licitações e os contratos de serviços de comunicação corporativa dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 2018– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 11 DE ABRIL DE 2018 |
13/04/2018 |
3 |
Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. |
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2017 |
PORTARIA Nº 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 |
21/09/2017 |
12 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Patrocínios, e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2017 |
PORTARIA Nº 126 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 |
04/08/2017 |
não há |
Dispõe sobre as atribuições de gestão e fiscalização de contratos de serviços de comunicação no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM. |
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2017 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2017 |
28/07/2017 |
7 |
Dispõe sobre a conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2017 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2016 |
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE JULHO DE 2016 |
22/07/2016 |
30 |
Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade. |
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE JULHO DE 2016– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2016 |
PORTARIA Nº 76 DE 6 DE MAIO DE 2016 |
09/05/2016 |
5 |
Aprova o Manual de Procedimentos das Ações de Assessoria em Planejamento Estratégico de Comunicação, no Relacionamento com a Imprensa Internacional e em Relações Públicas no Exterior. |
PORTARIA Nº 76 DE 6 DE MAIO DE 2016.– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2014 |
PORTARIA Nº 142 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 |
28/10/2014 |
2 |
Institui o Cadastro de Veículos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e aprova seu Manual de Uso. |
PORTARIA Nº 142 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014– DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br) |
2009 |
PORTARIA Nº 70 DE 20 DE JULHO DE 2009 |
24/07/2009 |
não localizada |
Aprova o Manual de Procedimento de Ações de Pesquisa de Opinião. |
Publicada no Boletim Interno nº 30, de 24 de julho de 2009. |