Patent Prosecution Highway
PPH | Legislação | Acordos firmados | Estatísticas | Apresentações | Perguntas frequentes | Projetos-piloto individuais (encerrados) |
Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um instituto de patentes parceiro considerar a matéria de um pedido de patente patenteável, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.
O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.
Em 30 de novembro de 2019, os projetos-piloto individualizados de PPH foram terminados e, a partir de 1º de dezembro de 2019, iniciou-se um novo projeto-piloto, com requisitos padronizados. Há uma única resolução que disciplinará todos os acordos PPH.
AVISOS
AVISO (29/12/20) A fase II do PPH será disciplinada pela Portaria 404 de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20 e irá iniciar em 01/01/2021. As principais diferenças propostas estão descritas na tabela abaixo:
|
AVISO (17/12/20) A fase I do PPH atingiu o limite estipulado de 400 requerimentos. As novas petições não serão conhecidas (serão desconsideradas). |
AVISO (05/10/20) A fase II do PPH está planejada para iniciar em 01/12/22. Devido ao sucesso do Plano de Combate ao Backlog e da fase atual do PPH, a DIRPA está avaliando a possibilidade de antecipar a fase II do PPH para o dia 01/01/21. As principais diferenças propostas estão descritas na tabela abaixo:
Importante destacar que essa proposta está em avaliação pela administração e está sujeitas a alterações sem aviso prévio. |