Consultas Públicas

Publicado em 06/11/2018 08h31 Atualizado em 05/01/2021 07h39

CONSULTA PÚBLICA – MANUAL DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

A Diretoria de Marcas informa que foi concluída a análise das contribuições apresentadas durante a consulta pública sobre a minuta da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas, realizada entre 27 de fevereiro e 27 de maio de 2020. Os comentários recebidos foram avaliados e respondidos pelo Comitê Permanente de Aprimoramento de Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas (CPAPD).

Contribuições da consulta pública e respostas do CPAPD

 O texto definitivo da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas, em vigor a partir de 1º de fevereiro, pode ser acessado em:

http://manualdeig.inpi.gov.br