Auditoria de Acessibilidade Digital - Parte 1
Trata-se do levantamento de acessibilidade digital - parte 1, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria TC 008.257/2024-8, por meio de questionário enviado pelo TCU aos órgãos e entidades federais.
O TCU enviou as orientações e o endereço do questionário online diretamente ao e-mail dos pontos focais que cada órgão ou entidade indicou previamente ao TCU. Recomenda-se a leitura atenta das orientações enviadas pelo TCU.
Sobre esse assunto, seguem informações e orientações gerais da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
1) A SGD solicitou ao TCU a prorrogação do prazo final de resposta para 17/10/2024, para todos os órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp).
Atenção: esse é o prazo máximo e não será mais prorrogado.
2) A SGD disponibilizou os dados aos órgãos do Sisp, que estão disponíveis para download nos links abaixo, para que os pontos focais de cada órgão possam preencher o questionário do TCU:
Atenção: Para os serviços públicos digitais, o TCU informou que: "Podem ser indicados serviços constantes no gov.br, desde que sejam de responsabilidade da própria instituição."
- Acessos aos portais institucionais que constam no portal único gov.br;
- Acessos aos aplicativos móveis que constam na conta única nas lojas de aplicativos; e
- Acessos às páginas de serviços públicos digitais que constam no portal único gov.br.
3) As informações sobre os sistemas com maior quantidade de acessos não serão fornecidas pela SGD; cada órgão deve coletá-las em seus respectivos ambientes tecnológicos, sejam eles próprios ou contratados.
Atenção: a exibição da Questão 4 – Sistemas, na tela do respondente, está condicionada à resposta negativa dada à Questão 3 - Serviços Públicos Digitais. Ou seja, a Questão 4 só aparece quando a resposta da Questão 3 é ''não".
4) Contatos para esclarecimento de dúvidas:
Sobre os dados disponibilizados pela SGD: dplat@gestao.gov.br
Sobre o questionário do TCU: acessibilidadedigital@tcu.gov.