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Todos os Modelos, Diretrizes e Orientações para Contratação de Soluções de TIC

Info

Modelos

  • Modelo de Contratação de Software e Serviços de Computação em Nuvem - Contratação de Software e Serviços de Computação em Nuvem no âmbito do SISP
  • Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho - Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho no âmbito do SISP

  • Modelo para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software - Modelo para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software no âmbito do SISP
  • Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão - Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão no âmbito do SISP.

  • Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC - Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC no âmbito do SISP.
  • Modelo de Composição de Preços nas Contratações com Empresas Públicas Federais (SERPRO e DATAPREV) - Orientações aos órgãos e entidades integrantes do SISP nas contratações realizadas com o SERPRO e DATAPREV quanto à metodologia de composição de preços.

Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (RAIR)

  • RAIR Modelo de Contratação de Software e Serviços de Computação em Nuvem -  apresenta alternativas regulatórias e seus impactos no processo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem para os órgãos do SISP.
  • RAIR Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho -  apresenta alternativas regulatórias e seus impactos no processo de contratação e gestão de estações de trabalho para os órgãos do SISP.
  • RAIR Modelo para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software  apresenta alternativas regulatórias e seus impactos no processo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software para os órgãos do SISP.
  • RAIR Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão - apresenta alternativas regulatórias e seus impactos no processo de Contratação de Serviços de Outsourcing de impressão, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SISP.

Diretrizes

  • Diretrizes Gerais - publicado em 27/05/2019 - Orientações gerais para contratações de TIC.
  • Diretrizes para a Contratação de Serviços em Nuvem - publicado em 13/05/16 - Considerando os avanços tecnológicos, a computação em nuvem se tornou uma realidade plenamente acessível às organizações, sendo mundialmente adotada por empresas e órgãos de governo.

Orientações

  • Fluxo do Processo de Contratação de Solução de TIC - Fluxos previstos na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019.
  • Informações e orientações sobre a Instrução Normativa SGD/ME nº 6, de 29 de março de 2023 - Informações e orientações relacionadas à Instrução Normativa SGD/MGI nº 6, de 29 de março de 2023, que regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços cujo valor estimado do objeto seja superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
  • Orientações para Contratação e Renovação de Contratos Baseados em UST - Orientações para Novas Contratações e Renovações de Contratados Baseados em UST.
  • Principais relatórios de Avaliação por Área de Gestão (RAG) da CGU - Relatórios de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) com informações que podem auxiliar os gestores quando da execução do processo estabelecido pela Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019.
    1. Relatório de Avaliação da Gestão de Ativos de TIC nas Universidades Públicas Federais
    2. Relatório de Avaliação da Governança e Gestão de Ativos de TIC
    3. Relatório de Avaliação do Uso de SRP nas contrações de TIC
    4. Relatório nº 4 - Software Público Brasileiro e Catálogo de Software do SISP
    5. Relatório nº 5 - Contratação de Serv. de Desenv. e Manut. de Sistemas Mensurados em Pontos de Função
    6. Relatório nº 7 - Serviços de Suporte de Atendimento
    7. Relatório nº 8 - Governança e Gestão de Serviços Públicos Digitais
  • Elaboração do orçamento estimado de contratações públicas de bens e serviços de TI - Nota Técnica AudTI/TCU 8/2023 com compilado de informações, de forma estruturada, sobre o procedimento de elaborar o orçamento estimado em contratações públicas federais de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), incluindo legislação, jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), doutrina e boas práticas.
  • Estratégias e Governança Digital
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