Aviso de Descontinuação: Padrões Web (e-PWG)
Informamos que as cartilhas do e-PWG (Padrões Web em Governo Eletrônico) foram descontinuadas, conforme detalhado no Relatório de Conclusão do Grupo de Trabalho e na Nota Informativa.
Motivo: esses materiais foram elaborados antes da criação do Portal único GOV.BR (Decreto nº 9.756/2019). Com a implementação do Padrão Digital de Governo (Design System), as orientações vigentes sobre padrões web devem ser consultadas no gov.br/ds.
Respaldo Legal: o Design System foi implantado em 31 de agosto de 2019, sendo regulamentado pela Portaria nº 540/2020 (Ministério das Comunicações), que torna obrigatória a sua adoção em todos os órgãos do Poder Executivo Federal.