Aviso de Defeso Eleitoral
Em respeito à legislação eleitoral, à jurisprudência vigente e às orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Central de Compras informa que, durante o período de defeso eleitoral, compreendido entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, serão adotadas medidas de adequação dos conteúdos publicados em seus canais oficiais.
Nesse período, o portal da Central de Compras manterá apenas informações de caráter institucional, noticioso, educativo e de utilidade pública, em conformidade com a legislação eleitoral.
As notícias publicadas antes de 4 de julho de 2026 deixarão de ser exibidas temporariamente e voltarão a ser disponibilizadas após o encerramento do período de defeso eleitoral.
As medidas adotadas têm como objetivo assegurar o cumprimento da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e garantir a observância dos princípios da administração pública durante o período eleitoral.
Caso precise de alguma informação sobre o tema que procurava nesta página, está disponível o contato por meio do e-mail central.compras@gestao.gov.br