A Secretaria de Governo Digital, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), oferece capacitação em contratações de soluções de TIC por meio da Escola Virtual.Gov – EV.G, plataforma da ENAP para a oferta de capacitação a distância (EaD). Os cursos estão alinhados à Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e suas alterações, e abordam aspectos relacionados à efetividade dos gastos públicos, vinculando-os ao atendimento de necessidades institucionais e à obrigatoriedade de planejar ações mais eficientes para o bom andamento das atividades públicas.
As capacitações possuem como público-alvo agentes públicos que atuam no planejamento da contratação de soluções de TIC e na gestão e fiscalização de contratos de TIC no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, mas também são oferecidas, de forma gratuita, a quaisquer interessados.
Os cursos disponibilizados são:
- Planejamento da Contratação de Soluções de TIC - Com carga horária de 20h, o curso aborda a importância do processo de contratação de soluções de TIC no contexto público, em especial o processo de contratação de soluções de TIC do SISP, refletindo sobre os gastos, as necessidades de serviços e a obrigatoriedade de planejar ações mais eficientes para o bom andamento das atividades públicas.
- Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC - Com carga horária de 20h, o curso oferece a qualificação técnica necessária aos servidores que atuam no processo de contratação de soluções de TIC, abordando os motivos de gerir e fiscalizar com eficácia e efetividade os contratos de TIC, o processo de gestão e execução de contratos e o processo de gerenciamento de riscos para as contratações de TIC.
- Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC - Com carga horária de 20h, tendo como fundamento a transformação digital no serviço público, o curso aborda orientações e exemplos que contribuem para a adequada elaboração do Estudo Técnico Preliminar nas contratações de soluções de TIC.
- Análise de riscos para contratações de TIC - Com carga horária de 20h, o curso apresenta os conceitos e procedimentos adequados para o gerenciamento de riscos das contratações de soluções de TIC.
- Termo de Referência para Contratação de TIC - Com carga horária de 20h, o curso aborda os principais aspectos do processo de contratação de soluções de TIC, tratando do Termo de Referência/Projeto Básico e as ferramentas de apoio para elaboração desse documento.
Eventos
Apresentação sobre o Processo de Contratação TIC para Nova Lei de Licitações e Contratos - Realizada em 09/02/2023
Apresentação das características da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, à luz da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (NLLC) . Acesse o conteúdo abaixo:
Apresentação do Modelo para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software - Realizada em 04/08/2022
Apresentação das características do Modelo para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software instituído pela Portaria SGD/ME nº 5.651, de 28 de junho de 2022. Acesse o conteúdo abaixo:
Apresentação do Modelo de Infraestrutura e Atendimento ao Usuário de TIC - Realizada em 24/06/2021
Apresentação das características do Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de TIC instituído pela Portaria SGD/ME nº 6.432, de 15 de junho de 2021. Acesse o conteúdo abaixo:
Alterações na Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019 trazidas pela Instrução Normativa SGD/ME nº 31/2021 - Realizada em 26/04/2021
Apresentação das alterações trazidas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019 pela Instrução Normativa SGD/ME nº 31/2021. Acesse o conteúdo abaixo:
Apresentação de Propostas de Alterações nas Normas de Contratações de TIC no âmbito do SISP - Realizada em 24/11/2020
Apresentação dos principais pontos de atualização das Instruções Normativas SGD/ME nº 1 e nº 2, de 4 de abril de 2019, e abordagem de aspectos relacionados à segurança da informação das contratações de TIC. Acesse as apresentações abaixo: