Trata-se do levantamento de acessibilidade digital realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da auditoria TC 008.257/2024-8. O levantamento é composto por duas partes:
Parte 1: Questionário enviado pelo TCU aos órgãos e entidades federais, com orientações e informações fornecidas pela Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, incluindo dados disponibilizados pela SGD para preenchimento do questionário e contatos para esclarecimento de dúvidas.
Parte 2: Documento apresentado pela SGD com respostas a algumas questões da seção 2 – Design e Desenvolvimento do questionário do TCU, abrangendo aspectos gerais sobre os recursos do Portal gov.br e dos serviços digitais suportados pelas ferramentas de automação da SGD. Os órgãos devem refletir essas respostas em seus questionários individuais e responder aos itens apontados como "Resposta de Cada Órgão" de acordo com as práticas adotadas individualmente para publicação de conteúdos nos portais.
Os prazos para resposta e os contatos para esclarecimento de dúvidas estão disponíveis em cada parte da auditoria.