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IDENTIDADE DIGITAL
MGI apresenta avanços da nova Carteira de Identidade Nacional no Congresso da Cidadania Digital em São Paulo
Secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, destaca ações para modernização da identificação civil e integração de serviços públicos no Congresso da Cidadania Digital, realizado em São Paulo. Foto: SGD/MGI
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD), marcou presença na etapa São Paulo do Congresso da Cidadania Digital 2025, realizada nesta quarta-feira (30/7). O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, e o diretor Hudson Mesquita participaram de painéis temáticos sobre os avanços promovidos na área de identificação digital. Entre os destaques, esteve a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e reflexões sobre os desafios e oportunidades do projeto no contexto da transformação digital do Estado brasileiro.
No evento foi comemorada a emissão de mais de 30 milhões de novas identidades no país, sendo quatro milhões no estado de São Paulo, que alcançou a liderança nacional do número absoluto de documentos emitidos. “Um projeto como esse é importante em vários aspectos. A CIN é um passaporte para a cidadania do início ao fim da vida da população”, afirmou o secretário de Governo Digital.
Segundo Rogério, o novo documento melhora a identificação para fins de segurança e combate às fraudes, de acesso a serviços públicos, e de personalização da relação do cidadão com o Estado. O secretário mencionou que a identificação segura da população por meio da emissão da CIN será também base para os benefícios da seguridade social, aumentando a integração de dados públicos.
Nesse sentido, ele destacou que o objetivo final do MGI é prover “um governo para cada cidadão”, por meio da integração da identificação biométrica da CIN com a plataforma de serviços do governo federal, o GOV.BR, e outras bases de dados públicas. Essa ideia inclui também a customização da comunicação do Estado com as pessoas e da prestação de serviços públicos federais, estaduais e municipais.
IPD e o setor privado
Os avanços na identificação da população são parte de uma iniciativa maior, o desenvolvimento de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de identificação civil. Uma IPD é um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados.
O maior exemplo de utilização por serviços privados é na concessão de empréstimos bancários. Esse impacto na economia e o combate a fraudes financeiras por meio da Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil foi o tema do último painel do dia, que contou com a moderação do secretário Rogério Mascarenhas e participação do diretor de Identidade Digital da SGD, Hudson Mesquita.
O painel também marcou a assinatura de um Acordo de Cooperação entre o Ministério da Gestão, a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Zetta, uma associação sem fins lucrativos de fintechs brasileiras.
“O objetivo desse acordo é estudar como a implementação da IPD e a melhoria na identificação dos cidadãos pode impactar positivamente na economia, no PIB”, explicou o diretor. Dessa forma, não há qualquer tipo de repasse de valores ou compartilhamento de dados do cidadão, de acordo com Hudson. “Apenas uma formalização de uma parceria para medir os impactos e planejar os próximos passos”, complementou.
Congresso da Cidadania Digital
O Congresso da Cidadania Digital é o principal espaço de debate sobre identificação civil no Brasil. O evento é organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), com apoio do MGI e outras instituições públicas e privadas.
A edição completa do congresso em 2025 vai acontecer em Brasília (DF), entre os dias 23 e 25 de setembro. Neste ano, o tema central será a “Integração Nacional”. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do site oficial do evento: https://congressodacidadaniadigital.iti.gov.br/2025/
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