Rede de Acolhimento
A Rede de Acolhimento é um dos pilares do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD), estando prevista no Decreto nº 12.122/2024, que instituiu o Programa.
Seu objetivo é assegurar um primeiro espaço de escuta às pessoas que se sintam afetadas por situações de violência de qualquer escala em seus ambientes de trabalho, com atendimento humanizado, seguro e respeitoso.
De acordo com o Decreto, a Rede de Acolhimento tem as seguintes finalidades:
I. prestar esclarecimentos e informações sobre o tema;
II. acolher pessoas afetadas por assédio ou discriminação no ambiente de trabalho;
III. buscar soluções sistêmicas para a eliminação das situações de assédio e de discriminação no trabalho;
IV. orientar a pessoa para atendimento especializado, quando for o caso.
COMO BUSCAR A REDE DE ACOLHIMENTO
A Rede de Acolhimento pode ser acionada sempre que houver vivência ou suspeita de discriminação, assédio moral e/ou assédio sexual. Mesmo que a vítima não tenha certeza se a situação vivida se enquadra em alguma dessas categorias, ela pode e deve procurar a Rede.
Embora os órgãos possam ter estruturas distintas, as Redes de Acolhimento costumam ser compostas pelas seguintes unidades:
- Gestão de Pessoas;
- Ouvidorias;
- Comissões de Ética;
- Assessorias de Participação Social e Diversidade;
- Unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS);
- Dentre outras.
O atendimento será pautado pela escuta qualificada e livre de julgamentos, com orientações sobre possíveis próximos passos. Diversos caminhos podem ser propostos, tais como:
Acesso ao Programa de Qualidade de Vida da instituição;
Direcionamento à Gestão de Pessoas para adoção de medidas cautelares;
Indicação para que a pessoa acolhida procure a equipe do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS);
Conversas com as chefias, em casos de conflitos de gestão que não se configurem como assédio e/ou discriminação.
Atenção: É importante destacar que o foco da Rede de Acolhimento não está em gerar denúncias, embora esse possa ser o caminho indicado em algumas situações. Nesses casos, a pessoa acolhida será orientada a procurar a Ouvidoria. Caso haja indícios de crime, a Rede poderá recomendar o registro de ocorrência em uma delegacia.
TRILHAS DE CAPACITAÇÃO
As pessoas que atuam na Rede de Acolhimento devem passar por capacitações constantes, mantendo-se sensibilizadas ao tema e munidas de repertórios técnicos para lidar com os relatos.
A Diretoria do PFPEAD oferece sugestões de trilhas de capacitação para todos que desejarem fazer parte das Redes de Acolhimento em seus órgãos. Os temas passam por:
- Comunicação não-violenta;
- Exercício de empatia;
- Linguagem simples;
- Discriminação e suas consequências;
- Liderança inclusiva;
- Diversidade, raça e gênero.
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