Rede de Acolhimento

A Rede de Acolhimento é um dos principais eixos de atuação do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional (PFPEAD). 

Trata-se de uma ferramenta fundamental para assegurar atendimento humanizado, proteção contra retaliações e encaminhamento adequado dos casos relatados.

A criação da Rede foi prevista no Decreto nº 12.122/2024, que instituiu o PFPEAD. O Decreto prevê a destinação de espaços e criação de mecanismos para promover o acolhimento, a escuta ativa, a orientação e o acompanhamento das pessoas afetadas por assédio e discriminação. Além disso, determina que os planos federais e setoriais tenham um eixo voltado ao acolhimento.

A Rede de Acolhimento tem por finalidade:

I. prestar esclarecimentos e informações sobre o tema;

II. acolher pessoas afetadas por assédio ou discriminação no ambiente de trabalho;

III. buscar soluções sistêmicas para a eliminação das situações de assédio e de discriminação no trabalho;

IV. orientar a pessoa para atendimento especializado, quando for o caso.

Potencialmente, farão parte da Rede de Acolhimento todas as unidades de gestão de pessoas, as ouvidorias, as Secretarias-executivas das Comissões de Ética setoriais, as Assessorias de Participação Social e de Diversidade, as gestoras e os gestores, as unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), quando houver, dentre outras que existirem na instituição.

As pessoas que atuam na Rede de Acolhimento nas instituições devem passar por capacitações constantes que as mantenham sensibilizadas ao tema e forneçam repertórios técnicos para lidar com as possíveis situações relatadas. 

A Diretoria do PFPEAD oferece sugestões de trilhas de capacitação para todos que desejarem fazer parte das Redes de Acolhimento em seus órgãos. Os temas passam por comunicação não-violenta, exercício de empatia, linguagem simples, discriminação e suas consequências, liderança inclusiva e questões ligadas à diversidade, incluindo raça e gênero.

Clique aqui para ver as trilhas de capacitação.