Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e à Discriminação
Lançado em 2024, o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD) busca promover ambientes de trabalho dignos e respeitosos.
Seu foco está no combate a todas as formas de violência nas relações laborais, com atenção especial ao assédio moral, assédio sexual e discriminação.
O programa é constituído pelo Plano Federal e pelos Planos Setoriais de implementação e monitoramento. Ambos organizam-se em torno de três eixos:
- Estratégias educativas de formação e sensibilização;
- Gestão humanizada nos espaços institucionais;
- Cultura organizacional baseada no respeito à diversidade;
- Ações coordenadas dentro de cada órgão ou entidade.