Perguntas frequentes SPUnet
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Quem pode acessar a plataforma SPUnet?
Podem acessar o SPUnet a própria SPU, órgãos públicos federais, autarquias e fundações públicas para realizar novos registros de imóveis incorporados à União, atualizações cadastrais e de avaliações e consultas de imóveis cadastrados sob sua responsabilidade.
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Como acessar o módulo Cadastro do SPUnet?
O acesso ao SPUnet é via link https://spunet.economia.gov.br no navegador Mozilla Firefox e depende de 2 requisitos imprescindíveis:
• CADASTRO NO LOGIN ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL (GOV.BR): Caso não seja cadastrado no GOV.BR, acesse a seção Dúvidas Frequentes da Conta gov.br da página do https://www.gov.br e siga as orientações disponíveis em “Criação de Conta de Acesso”
• PERFIS DE ACESSO CONCEDIDOS VIA SISTEMA ACESSOSMP: Nesse caso o agente público deverá: a) realizar a ativação de usuário conforme orientado na página da SPU (link logo abaixo), b) solicitar os perfis necessários por meio do link https://acessosmp.economia.gov.br/#/solicitarAcesso e c) aguardar análise e aprovação por parte do responsável pela Unidade Gestora via link https://acessosmp.economia.gov.br/#/consultarSolicitacaoAcesso.
O cadastro de responsável por aprovação de pedidos de perfil na UG deve seguir as orientações em “Como acessar o SPUnet” <link da página>.
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Quais perfis para acessar as funcionalidades do módulo Cadastro / Incorporação?
Para usar as funcionalidades do módulo de Cadastro (Incorporação) no SPUnet, os usuários dependem dos seguintes perfis de acesso:
No módulo Incorporação (Cadastro): Cadastrador de Imóveis, Cadastrador de Imóveis SCGPU, Consultar Imóveis, Homologador de Imóvel e Cancelar Imóvel (cautela com esse perfil, pois cancela cadastro de imóvel).
No sistema “Barramento”, módulo “Barramento - Consulta Pessoa”: Consulta Pessoa, para consultar CNPJ/CPF/UG de proprietário do imóvel.
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Os RIPs Utilização do SPIUNET foram migrados?
RIPs utilização não foram migrados ao SPUnet e seu cadastro continua no SPIUNET com todas as operações: atualização de dados cadastrais e de valor da avaliação, contabilidade no SIAFI.
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É possível atualizar dados de benfeitorias do RIP Imóvel do SPIUNET?
Não. Os campos de benfeitoria do RIP Imóvel estão bloqueados para edição no SPIUNET até a implantação de outros módulos do SPUnet. Adicionalmente, cabe esclarecer que podem ser cadastradas benfeitorias no SPUnet, porém, sem sincronismo com o SPIUNET. Se necessário, as fichas/espelhos PDF dos RIPs de ambos os sistemas podem ser úteis para documentar o cadastro.
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Quais informações geoespaciais de um imóvel existem no SPUnet?
R: Um par de coordenadas de localização no globo terrestre, polígono do terreno e polígono da benfeitoria.
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As informações geoespaciais do SPUnet possuem alto grau de precisão?
R: A precisão das informações geoespaciais dependem da qualidade do dado de entrada, obtido por métodos e ferramentas sob responsabilidade do cadastrador.
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Quais formatos de coordenadas são possíveis no módulo Cadastro do SPUnet?
R: Grau, minuto e segundo, Grau decimal e Métricas.
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Como marcar o ponto da coordenada geográfica no mapa?
Em linhas gerais, há duas maneiras de marcar o ponto no mapa: 1 - Digitar os números do par da coordenada do imóvel nos campos da tela e clicar no botão de marcar o ponto, de tal modo que o ponto da localização do imóvel será exibido no mapa OU 2 - Utilizar o recurso do mapa, inserindo inicialmente o CEP do imóvel para aproximação do mapa e, posteriormente, clicando com mouse no local desejado do mapa até marcar a localização aproximada do imóvel. Esta opção dispensa inserir os valores da coordenada nos campos, porém, permite alterar esses valores para ajustar a posição do ponto.
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Como desenhar na tela os polígonos de representação dos objetos geoespaciais (terreno ou benfeitoria)?
O desenho de um polígono pode ser feito de duas maneiras:
1 – Por meio do upload de arquivo shapefile previamente preparado pelo cadastrador. Nesse caso, o arquivo deve atender os seguintes requisitos: a) compactado em formato .zip, b) conter pelo menos os componentes .shp, .shx, .dbf (ou .qpj) e .prj do shapefile, c) adotar o sistema geodésico de referência SIRGAS 2000, podendo ser apresentado em coordenadas geográficas (EPSG:4674) ou em coordenadas planas na projeção UTM.
2 – Mediante o recurso de vetorização em tela (ícone do LÁPIS exibido na tela): aproximar o mapa, percorrer a área com o cursor do mouse para marcar o perímetro do objeto e clicar com o botão esquerdo do mouse para posicionar os vértices do polígono desejado, fechando o polígono no primeiro ponto/vértice marcado.
Dica: Caso deseje repetir a operação Desenhar Terreno, clique na lixeira ao lado esquerdo do mapa e proceda com o novo desenho do polígono. Deve ser usado o navegador Mozilla Firefox.
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Como ajustar a posição do ponto do polígono?
O ponto do imóvel marcado no mapa pelo usuário deve estar sobre uma das linhas do terreno desenhado na tela para conclusão de sua representação. Para isso, deve-se clicar no mapa, na região fora do polígono e ao lado da testada principal desejada. Deve ser usado o navegador Mozilla Firefox.
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Porque o conteúdo de alguns campos informados no SPUnet aparece com parte dos dados suprimidos no SPIUNET?
Isso ocorre quando a capacidade de caracteres suportada no campo no SPIUNET é menor do a capacidade do campo equivalente no SPUnet. Nesse caso, o sincronismo atualizará o SPIUNET com dados do SPUnet, até o limite de dados suportado pelo campo, caso os dados lançados no campo do SPUnet seja maior que seu equivalente no SPIUNET. Veja a seguir a capacidade de alguns campos no SPUnet e de seus equivalentes no SPIUNET:
Campo
Capacidade de caracteres no SPUnet
Capacidade de caracteres no SPIUnet
Memorial Descritivo (Aba Terreno, Descrição Cadastral)
Ilimitado
8000
Complemento (aba Localização)
500
60
Matrícula (aba Terreno)
50
16
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Como cancelar um RIP?
Para cancelar imóvel, basta acionar no botão ‘X’ acessível ao clicar nos três pontos verticais do lado direito da tela de consulta do RIP SPUnet. A funcionalidade cancela o RIP imóvel no SPUnet e no SPIUNET. O usuário com perfil para essa operação deve antes cancelar no SPIUNET os RIPs Utilização vinculados.
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Como reativar um RIP?
No momento reativação de RIP é via Apuração Especial (APES). Eventuais pedidos são agrupados para atendimento conjunto, tendo em vista minimizar custo. Caso necessário reativar RIP, deverá ser encaminhado processo à unidade SEI MGI-SPU-DEMIN-CGTIC, constando no mínimo: justificativa, impacto do não reativação, CPF do responsável.
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Existe integração do módulo Cadastro do SPUnet com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da SPU?
Sim, quando usuário opta por gerar novo processo SEI ou por vincular o RIP a um processo existente e aberto na sua unidade. Quando a integração ocorre, um link ao lado do campo “Número do Processo” é exibido na tela do SPUnet. Ao clicar nesse link, uma nova guia do navegador com o processo SEI é aberta. Essa integração no momento não permite incluir documentos do RIP cadastrado na árvore do processo SEI.
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Quais os contatos para dúvidas, dificuldades ou erros?
Os seguintes e-mails da SPU estão disponíveis ao atendimento dos seguintes assuntos:
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Erros ou dificuldades de uso do sistema SPUnet: spunet-gestao@gestao.gov.br.
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Dúvidas de uso do sistema SPIUnet: spiunet@economia.gov.br.
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Dúvidas sobre geoinformação de imóveis: cggeo.spu@gestao.gov.br.
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Dúvidas sobre regras de negócio de incorporação de imóveis: cginc@gestao.gov.br.
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Dúvidas sobre regras de negócio de caracterização de imóveis: cgdem.spu@gestao.gov.br.
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- Perguntas frequentes sobre outros temas relacionados à gestão do patrimônio da União.
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