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NOVA LEI DE LICITAÇÕES

MGI publica portaria com regras de transição entre leis de licitações e contratos da Administração Pública Federal

Norma sistematiza marco temporal para a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que passa a viger a partir de 1º de abril

tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES PORTARIA REGRAS DE TRANSIÇÃO

publicado 17/03/2023 09h17 Notícia

NOVA GESTÃO

Esther Dweck destaca a importância do Ipea na formulação de políticas públicas

Na solenidade de posse da nova presidência do instituto, Dweck destacou a atuação de duas mulheres negras à frente de instituições importantes para o país, Ipea e Arquivo Nacional

tags: PESQUISA ECONÔMICA MULHERES NEGRAS DIVERSIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

publicado 16/03/2023 15h25 Notícia

ARQUIVO NACIONAL

Ministras confirmam presença em posse de Ana Flávia Magalhães no Arquivo Nacional

Cerimônia no Rio de Janeiro será sexta-feira (17/3) com a presença das ministras da Gestão, Esther Dweck; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

tags: ARQUIVO NACIONAL

publicado 16/03/2023 13h23 Notícia

GOVERNO INTEGRADO

Ministérios que demandam serviços compartilhados realizam primeiro fórum conjunto

Objetivo do encontro coordenado pela Secretaria de Gestão Corporativa do MGI é compartilhar boas práticas administrativas

tags: GOVERNO INTEGRADO ACORDOS COLABORATIVOS SERVIÇOS COMPARTILHADOS

publicado 15/03/2023 19h03 Notícia

RECONHECIMENTO

“Vamos incentivar essa mudança no serviço público, de inovar e pensar coisas novas”, Esther Dweck

La-bora! Gov recebeu condecoração do “Global Government Excellence Award” como iniciativa de impacto no apoio ao desenvolvimento profissional e no investimento em pessoas

tags: LA-BORA! GOV SERVIDORES PÚBLICOS INOVAÇÃO

publicado 15/03/2023 18h52 Notícia

TRANSFORMAGOV

MGI assina primeiro plano do Programa TransformaGov sob sua gestão

Programa tem como foco a modernização institucional; plano foi celebrado com a Universidade Federal de Uberlândia

tags: TRANSFORMAGOV GOVERNANÇA MODERNIZAÇÃO

publicado 15/03/2023 12h03 Notícia

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

GOV.BR facilita acesso à plataforma do consumidor

É preciso ter conta Ouro ou Prata no GOV.BR para utilizar a ferramenta que soluciona conflitos de consumo de forma ágil, transparente e segura

tags: GOV.BR CONSUMIDOR SERVIÇOS DIGITAIS

publicado 15/03/2023 11h27 Notícia

GOVERNO DIGITAL

Objetivos estratégicos do Governo Digital do Brasil são apresentados em simpósio internacional

O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, apresentou os desafios da digitalização dos serviços públicos brasileiros; app GOV.BR é o mais baixado em todo país

tags: GOVERNO DIGITAL CONTA GOV.BR SERVIÇOS PÚBLICOS

publicado 14/03/2023 17h37 Notícia

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

MGI assina acordos que beneficiam aproximadamente 800 famílias de SC e 2 mil de MS

Medida possibilita continuidade de centro de assistência social e atendimento a idosos; além de criação de farmácia central e instalação da Base Descentralizada de Corregedoria da PRF/MS

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU ACORDOS

publicado 14/03/2023 17h38 Notícia

IRPF 2023

Saiba como acessar a declaração pré-preenchida do imposto de renda com o GOV.BR e ter prioridade na restituição

Prazo de entrega da declaração começa hoje (15/03). Para acessar o modelo pré-preenchido é preciso ter conta Ouro ou Prata na plataforma GOV.BR

tags: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RECEITA FEDERAL GOV.BR

publicado 15/03/2023 09h16 Notícia

MÊS DA MULHER

Ministras debatem liderança feminina com filósofa Gisèle Szczyglak

Ministério da Gestão promove encontro da filósofa francesa com gestoras públicas para debater liderança feminina e igualdade de gênero na alta gestão

tags: LIDERANÇA FEMININA MÊS DAS MULHERES IGUALDADE DE GÊNERO

publicado 14/03/2023 10h22 Notícia

DIÁLOGO

Esther Dweck apresenta a prefeitos novas regras de compras públicas

Ministra participou da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos e também apresentou o sistema ComprasGov

tags: COMPRAS PÚBLICAS FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS ESTHER DWECK MÃOS À OBRA

publicado 14/03/2023 10h07 Notícia

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Acordo entre União e Pernambuco para gestão compartilhada de Fernando de Noronha encerra disputa judicial

Documento, protocolado no STF na última sexta-feira (10/3), acaba com disputa entre os entes federativos pela gestão patrimonial e ambiental do arquipélago

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO ACORDO JUDICIAL SPU FERNANDO DE NORONHA

publicado 13/03/2023 16h34 Notícia

TRANSPOSIÇÃO

Publicadas as primeiras transposições de servidores de ex-territórios do governo Lula

Agentes públicos que atuaram nos ex-territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia serão transpostos para o quadro da União; MGI dá continuidade à análise dos processos para garantir o direito constitucional aos servidores

tags: NOMEAÇÃO RELAÇÕES DO TRABALHO COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS

publicado 11/03/2023 09h05 Notícia

AGENDA DA SEMANA

Participação em eventos em homenagem ao dia internacional da mulher marca semana da ministra Esther Dweck

Ministra participou ao longo de toda a semana de conversas, debates e eventos com lideranças femininas, reforçando o importante papel das mulheres neste governo e na sociedade

tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER GESTÃO PÚBLICA PREFEITOS INCLUSÃO SOCIAL

publicado 10/03/2023 21h02 Notícia

SEMANA DA MULHER

Lançamento de livro sobre análise da relação entre burocracia e diversidade no serviço público brasileiro marca último dia da Semana da Mulher 2023

O último dia da “Semana da Mulher” começou com o lançamento do sétimo livro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as formas constitucionais de organização e funcionamento do Estado brasileiro

tags: IPEA LUCIANA PINHEIRO CRISTINA MORI

publicado 10/03/2023 18h57 Notícia

REAJUSTE

Governo aumenta proposta de reajuste para 9% em maio e mantém mais R$200,00 no auxílio-alimentação

Governo apresentou nova proposta em Mesa de Negociação realizada nesta sexta-feira (10/3)

tags: MESA DE NEGOCIAÇÃO REAJUSTE SERVIDORES PÚBLICOS

publicado 10/03/2023 18h43 Notícia

MÃOS À OBRA

Ministra Esther Dweck anuncia o lançamento da plataforma Mãos à Obra

Plataforma vai servir para as prefeituras atualizarem informações sobre obras federais a serem retomadas nos municípios

tags: OBRAS PÚBLICAS PLATAFORMA ESTHER DWECK

publicado 10/03/2023 18h18 Notícia

REDISTRIBUIÇÃO

Ministério da Gestão edita nova portaria sobre redistribuição de cargos

Norma revoga a Portaria nº 10.723/2022, mas cria parâmetros visando atender determinações do TCU sem inviabilizar a redistribuição de cargos

tags: REDISTRIBUIÇÃO PORTARIA 10.723/2022 SERVIDORES PÚBLICOS

publicado 10/03/2023 06h40 Notícia

Nota

Nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Nota oficial sobre a transposição de servidores de ex-territórios federais para o quadro da União

tags: NOTA TRANSPOSIÇÃO EX-TERRITÓRIOS SERVIDORES PÚBLICOS

publicado 09/03/2023 21h10 Notícia

SEMANA DA MULHER

Pauta dos povos indígenas deve ser prioridade no Brasil

Secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, participou, nesta quinta-feira (9/3), da mesa Mulheres Indígenas no Serviço Público e reforçou o compromisso com o tema

tags: MULHERES INDÍGENAS NO SERVIÇO PÚBLICO SEMANA DA MULHER

publicado 09/03/2023 18h11 Notícia

GOVERNO CIDADÃO

Frente parlamentar mista é criada para acelerar o acesso do cidadão à nova carteira de identidade nacional

Representantes do Congresso lançaram coleta de assinaturas para efetivar instalação do trabalho durante evento com a participação do MGI

tags: NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOVERNO CIDADÃO

publicado 09/03/2023 16h36 Notícia

COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA

“Seremos um ministério aberto às discussões federativas”, reforça Esther Dweck em encontro com a Frente Nacional de Prefeitos

Reunião, realizada nesta quarta-feira (8/3), contou com a participação dos prefeitos de Aracaju/SE, Salvador/BA e de Belém/PA

tags: COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA GESTÃO NOVA LEI DE LICITAÇÃO

publicado 09/03/2023 14h43 Notícia

TRANSPARÊNCIA

MGI lança novos painéis gerenciais de sistemas que reforçam transparência nas parcerias e execução de obras com recursos da União

Painéis priorizam navegação intuitiva, flexível e rápida aos usuários

tags: TRANSPARÊNCIA TRANSFEREGOV.BR OBRASGOV.BR

publicado 09/03/2023 14h42 Notícia

DOAÇÃO DE IMÓVEL

Governo federal doa imóvel da União para regularização fundiária do município de Sítio Novo do Tocantins

Com a medida, aproximadamente duas mil e trezentas famílias de baixa renda serão beneficiadas

tags: GOV.BR MORADIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOAÇÃO DE IMÓVEL

publicado 09/03/2023 14h41 Notícia

COMPRAS PÚBLICAS

MGI reduz valor da taxa de uso do AntecipaGov a instituições financeiras para fomentar a competitividade nas contratações públicas

Medida tem por objetivo beneficiar fornecedores do governo federal

tags: COMPRAS PÚBLICAS ANTECIPAGOV PORTARIA

publicado 08/03/2023 19h06 Notícia

NOMEAÇÃO

Nomeado novo presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios

João Cândido de Arruda Falcão é bacharel em Direito e tem vasto conhecimento nos temas voltados aos Extintos Territórios Federais; comissão faz parte da estrutura do Ministério da Gestão

tags: NOMEAÇÃO RELAÇÕES DO TRABALHO COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS

publicado 08/03/2023 16h05 Notícia

8 DE MARÇO

Ministra Esther Dweck participa de cerimônia no Planalto sobre pacote de ações para garantir direitos das mulheres brasileiras

Anúncio do presidente Lula ocorreu na manhã de hoje (8/3); entre as 25 medidas apresentadas, duas contam com a parceria do Ministério da Gestão

tags: 8 DE MARÇO ESTHER DWECK EVENTO

publicado 08/03/2023 16h04 Notícia

8 DE MARÇO

Ministério da Gestão vai regulamentar ações afirmativas para mulheres na nova lei de licitações

Por meio de decreto assinado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (8/3), a pasta busca incentivar empresas a contratar mulheres vítimas de violência e a promover medidas de equidade para fins de desempate em licitações

tags: 8 DE MARÇO AÇÕES AFIRMATIVAS PARA MULHERES NOVA LEI DE LICITAÇÕES

publicado 08/03/2023 14h33 Notícia

8 DE MARÇO

Governo aumenta participação das mulheres em cargos de liderança

Levantamento do Ministério da Gestão aponta que, em fevereiro deste ano, a presença feminina em cargos de direção aumentou para 33%

tags: 8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER LIDERANÇA FEMININA SERVIÇO PÙBLICO

publicado 08/03/2023 09h32 Notícia

REAJUSTE

Terceira rodada da Mesa de Negociações com servidores é marcada para sexta-feira (10/3)

Na pauta está a discussão da proposta de reajuste salarial e do auxílio alimentação

tags: MESA DE NEGOCIAÇÃO REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS

publicado 07/03/2023 18h41 Notícia

MÊS DA MULHER

Segundo dia da Semana da Mulher no MGI traz reflexões sobre valorização social do cuidado

Palestrantes reforçaram a necessidade de políticas públicas voltadas ao cuidado e superação na desigualdade do papel feminino neste tema

tags: SEMANA DA MULHER 8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

publicado 07/03/2023 17h57 Notícia

8 DE MARÇO

Esther Dweck destaca ampliação da diversidade nos altos cargos da administração pública em evento na Enap

Durante conversa entre autoridades femininas, promovida pela Enap, a ministra da Gestão destacou as iniciativas de promoção de maior representatividade da sociedade brasileira no governo federal

tags: MÊS DA MULHER ESTHER DWECK ENAP EVENTO

publicado 08/03/2023 10h57 Notícia

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Gestão entrega área para a AGU em Vitória

Com a formalização da parceria, mais de R$ 800 mil com despesas de aluguel serão economizados anualmente pelos cofres públicos

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU IMÓVEIS DA UNIÃO

publicado 07/03/2023 13h13 Notícia

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Gestão cede terrenos para o município de Barra dos Coqueiros/SE

Construção de escola e creche estão entre as destinações dos terrenos da União

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU CESSÃO DE IMÓVEIS

publicado 07/03/2023 13h11 Notícia

COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Gestão realiza audiência pública para debater licitação de compra de 870 veículos para o Programa Calha Norte

Debate será no dia 17/03, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MGI no Youtube

tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA CALHA NORTE COMPRAS PÚBLICAS

publicado 07/03/2023 12h27 Notícia

MÊS DA MULHER

Esther Dweck abre evento que inicia as comemorações da Semana da Mulher do Ministério da Gestão

Mesa contou com a participação de ministras e ministros que destacaram a importância de políticas públicas para o público feminino

tags: ESTHER DWECK EVENTO SEMANA DA MULHER

publicado 06/03/2023 18h47 Notícia

COMISSÃO DE ÉTICA

Portaria institui Comissão de Ética do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Comissão é instância consultiva e responsável por aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; portaria foi publicada nesta segunda-feira (6/3)

tags: SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA COMISSÃO DE ÉTICA

publicado 06/03/2023 16h48 Notícia

MÊS DA MULHER

“A luta pela participação das mulheres é de todos”, diz ministra Esther Dweck em evento da SBPC

Evento, que debateu a participação feminina na Ciência, faz parte da agenda da ministra em razão do Dia Internacional da Mulher

tags: SEMANA DA MULHER DIA INTERNACIONAL DA MULHER ESTHER DWECK

publicado 06/03/2023 15h02 Notícia

CONCURSO PÚBLICO

Sai o primeiro concurso público do novo governo Lula

Primeiro certame da nova gestão do presidente Lula oferece 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira da diplomacia

tags: CONCURSO PÚBLICO AUTORIZAÇÂO SERVIÇO PÚBLICO

publicado 06/03/2023 12h05 Notícia

MÊS DAS MULHERES

MGI promove semana de ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher em parceria com mais quatro pastas

Ministério da Gestão; Fazenda; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Planejamento e Orçamento; e Povos Indígenas realizarão palestras e eventos com foco no papel feminino na tomada de decisões no poder público

tags: SEMANA DA MULHER EVENTO ACORDOS CORPORATIVOS

publicado 06/03/2023 11h51 Notícia

GOVERNO CIDADÃO

Governo prorroga prazo para estados começarem a emitir a nova Carteira de Identidade

Unidades da federação que ainda não emitem o documento, que tem o CPF como único número de identificação, terão até 6 de novembro de 2023 para ofertarem a nova carteira à população

tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOVERNO CIDADÃO GOV.BR

publicado 04/03/2023 00h23 Notícia

AGENDA

Parcerias institucionais e nas pautas femininas são destaque na agenda da ministra

Esther Dweck se reuniu com Flávio Dino, da Justiça, e Anielle Franco, da Igualdade Racial, e participou de eventos com outras ministras e Janja

tags: AGENDA ESTHER DWECK MÊS DA MULHER

publicado 03/03/2023 19h21 Notícia

GESTÃO DE PESSOAS

Novas lideranças no governo federal já podem se inscrever no programa de integração organizacional da Enap

A importância da socialização organizacional foi reforçada pela secretária-executiva do MGI Cristina Mori

tags: GESTÃO DE PESSOAS ENAP SERVIDORES PÚBLICOS

publicado 03/03/2023 18h57 Notícia

GESTÃO PÚBLICA

Secretários do MGI, participam de Fórum voltado à troca de experiências sobre boas práticas de gestão pública

Evento do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) reuniu diversos secretários estaduais do Brasil

tags: GESTÃO PÚBLICA COOPERAÇÃO CONSAD

publicado 03/03/2023 18h40 Notícia

GESTÃO DE PESSOAS

Validação cadastral obrigatória a agentes do Executivo Federal deve ser feita a partir de 1º de junho

A atualização e validação dos dados pessoais e funcionais deve ser realizada uma vez por ano, exclusivamente pelo aplicativo SOUGOV.BR; em 2023, o prazo será entre 1º de junho e 31 de julho

tags: VALIDAÇÃO CADASTRAL SOUGOV.BR SERVIDORES PÚBLICOS

publicado 03/03/2023 17h00 Notícia

LICITAÇÕES

MGI abre consulta pública sobre norma que regulamentará o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico nas contratações públicas

Critério inovador está previsto na Nova Lei de Licitações, que passa a valer já em abril deste ano. Contribuições podem ser enviadas até o dia 16 de março

tags: LICITAÇÕES CONSULTA PÚBLICA

publicado 03/03/2023 12h41 Notícia

GOVERNO DIGITAL

Detran de Minas Gerais passa a usar assinatura do GOV.BR e simplifica a vida de motoristas

Formulário de identificação do condutor infrator passa a ser completamente digitalizado, com o uso da assinatura eletrônica gratuita

tags: ASSINATURA ELETRÔNICA GOV.BR GOVERNO DIGITAL

publicado 03/03/2023 10h38 Notícia

CAPACITAÇÃO

LideraGOV divulga resultado da 1ª etapa do Processo Seletivo de 2023

Confira a lista de aprovados na 1° etapa da terceira turma do Programa de Desenvolvimento de Líderes da Administração Pública Federal

tags: CAPACITAÇÃO LIDERAGOV

publicado 03/03/2023 14h04 Notícia

GOVERNO CIDADÃO

Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina vão começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional este mês

Com as novas adesões, já são 11 estados aptos a emitr o novo documento, que tem o CPF como único número de identificação e formato digital pelo aplicativo GOV.BR

tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOVERNO CIDADÃO GOV.BR

publicado 02/03/2023 18h12 Notícia

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