Ministério da Gestão defende uso ético e responsável da IA no G20

Durante a reunião ministerial da Força-Tarefa de Inteligência Artificial do G20, a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, defendeu que a Inteligência Artificial (IA) deve ser utilizada para promover o desenvolvimento sustentável inclusivo e a redução das desigualdades. Roncaratti representou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no evento, que acontece nesta terça-feira (30/9), na Cidade do Cabo, na África do Sul. O país exerce a presidência rotativa do grupo, que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e a União Africana.

“Colocamos a ética no centro de nossa abordagem e, defendemos que as iniciativas de IA devem respeitar a diversidade linguística, cultural e geográfica e não ter preconceitos de qualquer tipo. A eficiência e a produtividade são importantes, mas não podem ser feitas às custas da dignidade humana, da justiça social e dos valores democráticos”, complementou Roncaratti.

O governo brasileiro divulgou no ano passado o “Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) – IA para o Bem de Todos” com o objetivo de tornar o Brasil um modelo global de eficiência e inovação no uso de IA no setor público. O eixo 3 desse plano é voltado para a melhoria dos serviços públicos. O projeto prevê investimentos de R$ 1,76 bilhão para aumentar a acessibilidade a serviços e benefícios sociais, além de capacitar servidores públicos na área.

“Estamos trabalhando no desenvolvimento de uma Política de Governança de Dados para o governo federal, que foi submetida a uma ampla consulta pública e está prestes a ser publicada”, afirmou Roncaratti. Ao todo, o ministério recebeu mais de 300 contribuições para o documento, todas em análise pela equipe da Secretaria de Governo Digital (SGD). “Essa política será crucial para os sistemas de IA implantados nos serviços públicos federais, garantindo que os valores centrados no ser humano e a transparência orientem a adoção da tecnologia no setor público”, acrescentou.
 
A reunião ministerial da Força-Tarefa de Inteligência Artificial será seguida do Congresso “AI for Africa”, uma iniciativa da África do Sul para impulsionar o desenvolvimento da IA no continente.

Infraestrutura Pública Digital

Além das agendas da Força-Tarefa de Inteligência Artificial, o MGI ainda apresentou o GOV.BR e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), duas Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs), no evento Acelerador de Inovação de IPDs. O Brasil foi um dos escolhidos para compartilhar experiências de sucesso no setor. A iniciativa é desenvolvida pela presidência sul-africana do G20 em parceria com a União Africana, a UIT e o PNUD.