Governo Federal oficializa cessão de imóveis no RN para educação e estímulo à pesca artesanal

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), anunciou a cessão de imóveis da União para projetos de grande relevância social e educacional no município de Natal (RN). As iniciativas envolvem a expansão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e o apoio à pesca artesanal. O anúncio foi realizado durante a Caravana Federativa no Rio Grande do Norte, que acontece durante os dias 04 e 05 de setembro.

Entre as principais entregas está a cessão de dois terrenos ao IFRN, no bairro das Rocas, na capital potiguar. Com área total de 4,2 mil m², os imóveis serão utilizados para ampliar o campus Natal-Centro Histórico, que receberá um auditório-laboratório multiuso e um módulo esportivo com piscina semiolímpica, vestiários adaptados e áreas de convivência pedagógica. A estrutura vai beneficiar os cursos de Técnico em Eventos, Técnico em Multimídia, Produção Cultural e Educação Física, reforçando a preservação do patrimônio e a revitalização cultural do bairro.  

Outra ação relevante é a autorização de uso sustentável (TAUS) de um imóvel de 2,4 mil m², localizado na Praia de Areia Preta, também em Natal, para a Colônia de Pescadores Z-04. O espaço será destinado ao desenvolvimento da pesca artesanal, beneficiando diretamente cerca de 30 famílias que dependem da atividade.  

As entregas fazem parte do Programa Imóvel da Gente, política direcionada a transformar imóveis públicos ociosos em espaços que gerem impacto positivo para a sociedade. O programa tem como diretriz a gestão eficiente do patrimônio da União, priorizando destinações que estimulem o desenvolvimento local, promovam a inclusão social e ampliem a capacidade de atuação do Estado em áreas estratégicas para o governo federal.

Articulação com estados e municípios

As Caravanas Federativas foram retomadas nesta semana, tendo o Rio Grande do Norte como ponto de partida. A primeira edição dessa nova etapa, em Natal, marcou o início de um ciclo de encontros que reforçam a integração entre governo federal, estados e municípios.

Criada em 2023 pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a iniciativa nasceu do compromisso de tornar a estrutura governamental mais acessível e resolutiva, atuando como elo estratégico para apoiar prefeitos, governadores e parlamentares na implementação de políticas públicas. O formato itinerante já passou por diversos estados e, nesta nova fase, amplia seu alcance com painéis, oficinas e atrações culturais, além do atendimento direto a gestores e gestoras locais.

Durante a edição no Rio Grande do Norte, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou um estande para apresentar mais de 30 soluções gratuitas disponíveis a estados e municípios, e promoveu a oficina “Programa Imóvel da Gente: Caminhos Federativos para a Inovação do Patrimônio Público”.

Também foi realizado o Fórum dos Gestores Públicos Federais do Território, que reuniu representantes de órgãos federais em exercício no estado. Pelo MGI, participaram a Superintendência Regional de Administração (SRA) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), reforçando a importância da atuação integrada para atender às demandas locais e fortalecer a cooperação federativa. No estande da pasta, gestores do Rio Grande do Norte puderam conhecer e receber orientações sobre soluções inovadoras para modernizar o serviço público. 

“A participação do MGI nas Caravanas Federativas tem se consolidado como um espaço estratégico de aproximação com os governos estaduais e municipais”, frisou Natália Leitão, coordenadora-geral de Cooperação em Gestão do MGI.

A plataforma Contrata+Brasil esteve entre as soluções que mais despertaram o interesse dos gestores. Servidores do MGI atenderam representantes de municípios como Pedro Velho, Bahia Formosa, Maxaranguape, Afonso Bezerra e Janduís, que receberam orientações sobre como aderir à plataforma. Na ocasião, a secretária de Desenvolvimento da prefeitura de Pureza – que já utiliza a ferramenta em sua gestão –, Rose Bertoldo, dividiu a experiência do município e se colocou à disposição para apoiar outros interessados em aderir.

Atualmente, cerca de 25 órgãos e entidades do Rio Grande do Norte já usam o Contrata+Brasil, ampliando oportunidades para microempreendedores individuais e garantindo contratações mais ágeis e eficientes, com impacto direto na economia local e na qualidade dos serviços oferecidos à população.

Balanço

A Caravana do RN contou com cerca de 3 mil inscritos, representando 162 municípios do estado. Estiveram presentes 87 prefeitos e prefeitas, além de 101 vice-prefeitos e vice-prefeitas. Mais de 300 vereadores e 315 lideranças de movimentos sociais também marcaram presença no evento. A estrutura teve 40 estandes de ministérios e órgãos federais para atendimento e orientação.