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VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
No Dia dos Professores, ministra Esther Dweck participa de cerimônia com o presidente Lula de entregas para a valorização da educação pública
Cerimônia de comemoração pelo Dia dos Professores e de anúncios relativos ao Programa Mais Professores para o Brasil. Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministro e lideranças políticas participaram, na manhã desta quarta-feira (15/10), no Rio de Janeiro, da cerimônia em comemoração ao Dia dos Professores, realizada no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado. O evento marcou o lançamento da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e o anúncio de novas ações do programa Mais Professores, voltadas à valorização dos educadores e ao fortalecimento das políticas públicas de formação e reconhecimento profissional. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acompanhou o presidente Lula na solenidade, reforçando o compromisso do MGI com a valorização dos profissionais da educação por meio da ampliação do quadro de pessoal, da modernização administrativa das instituições federais de ensino e do apoio à expansão física e estrutural da rede federal.
Em seu discurso, o presidente Lula fez uma reflexão sobre o papel transformador da educação na construção de um país mais justo, soberano e com igualdade de oportunidades. O presidente ressaltou que a verdadeira soberania nacional se mede pela capacidade de o Estado garantir acesso à educação de qualidade e assegurar que cada brasileiro tenha as mesmas condições para crescer e realizar seus sonhos.
“Quem é pai e mãe sabe que a gente sonha que o filho tenha uma boa educação, uma boa formação profissional. E é isso que eu quero nesse país. Soberania significa qualidade de vida do nosso povo, ter direito de andar de cabeça erguida. Eu quero que um filho de uma empregada doméstica possa disputar uma vaga na universidade ao lado do filho da patroa, e garantir que todos tenham a mesma oportunidade. É muito gratificante a gente perceber que, mesmo longe de chegar no ideal, a gente está no caminho certo”, enfatizou.
O presidente também lembrou que por muitos anos o acesso às universidades no país era restrito à elite e possível para os moradores das grandes cidades. Por isso, ressaltou a importância da política de interiorização das universidades e institutos federais, que representou uma verdadeira transformação social ao melhorar o acesso ao ensino superior a jovens de diferentes regiões. “Nós já fizemos mais de 20 universidades federais e mais de 180 campus pelo Brasil afora para interiorizar o ensino universitário. Essa foi a revolução que aconteceu nesse país. A gente permitiu que fossem criadas condições de oportunidade para todas as pessoas de todos os lugares do país”, afirmou. Essas ações, segundo o presidente, representam uma das maiores transformações sociais do governo, ao defender a educação como ferramenta de inclusão, mobilidade e desenvolvimento regional.
A ministra Esther Dweck destacou que a educação é a base de todas as políticas de transformação social e que o compromisso do governo é investir de forma integrada em todas as etapas do aprendizado, desde a primeira infância até a pós-graduação. “Não é a educação que transforma o mundo, são as pessoas que a gente forma que vão transformar o mundo. Temos um projeto muito importante, desde a primeira infância até a pós-graduação, para que tenhamos um país que vai reduzir suas desigualdades”, disse a ministra, reforçando a mensagem presente em um dos vídeos transmitidos no evento.
Professora universitária e pesquisadora, Dweck ressaltou ainda o papel da política de cotas na democratização do acesso às universidades públicas e na formação de uma nova elite intelectual comprometida com o país. “A política de cotas no acesso às universidades tem um grande potencial transformador. Durante muitos anos, a elite intelectual no Brasil era a elite financeira. E justamente quando você tem a elite financeira sendo a elite intelectual, o país não muda, porque ela fica, na verdade, fazendo políticas para a própria elite financeira que está ali, sem de fato permitir uma verdadeira mudança na desigualdade”, ponderou.
Entregas
Durante o evento, o governo federal anunciou a emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento oficial que reconhece o magistério como profissão de Estado e garante benefícios exclusivos a cerca de 2,7 milhões de professores de todo o país. A ação integra o programa Mais Professores, instituído em janeiro de 2025, que consolida um conjunto de políticas voltadas à formação, valorização e incentivo à carreira docente.
Entre as novidades apresentadas, estão os primeiros benefícios do #TôComProf, que oferece descontos e vantagens em produtos e serviços; a entrega de computadores e tablets para 100 mil professores das redes públicas, com base em indicadores de qualidade educacional; e o lançamento da nova versão do Portal de Formação Mais Professores, que reúne oportunidades de graduação, mestrado, doutorado e capacitação continuada.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel essencial dos professores na formação de cidadãos e na construção do futuro do país, ressaltando o caráter humano e social do trabalho docente. “Às vezes o papel do professor vai muito além de transmitir conhecimento para o aluno. O professor é aquele que cuida e tem amor pelos alunos desse país”. Segundo o ministro, a Carteira Nacional Docente é um símbolo de reconhecimento e respeito a quem se dedica a ensinar e a transformar vidas por meio da educação.
Cotas e educação igualitária
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também professora, enfatizou a necessidade de garantir condições equitativas para o exercício do magistério em todo o país, reforçando a centralidade da diversidade e da inclusão nas políticas educacionais. “A gente quer mais educação, mais investimentos, mais acesso à cultura. E a educação é a ferramenta principal disso. Acima de tudo, uma educação antirracista e igualitária, com mais desenvolvimento”, destacou.
A professora Maria de Fátima Gonçalves emocionou o público ao relembrar sua trajetória e o impacto das políticas de inclusão no ensino superior. “Eu entrei pelas cotas, então sou fruto da educação, de uma política pública de seriedade, de educação, que acredita no seu povo e acredita na sua nação”, contou.
Essa mesma lógica tem orientado o trabalho do MGI na implementação de políticas de inclusão no serviço público, como as medidas previstas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que garantem reserva de vagas para pessoas negras, com deficiência, indígenas e quilombolas, além de aprimorar a governança de cotas nos concursos federais. As iniciativas, tanto no acesso à educação quanto no ingresso no serviço público, fazem parte de um projeto voltado à democratização das oportunidades, à redução das desigualdades históricas e à valorização da diversidade.
O evento também contou com a presença do presidente da Cãmara dos Deputados. Hugo Motta, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (CONSED) e secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, que reforçou o compromisso da instituição com o financiamento de políticas voltadas à educação e com as parcerias do programa Mais Professores.
Apoio do MGI na ampliação do quadro de pessoal e fortalecimento da estrutura das instituições federais de ensino
Ainda nesta quarta-feira (15/10), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Educação (MEC) publicaram a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, que cria 6.737 cargos de professores e técnicos-administrativos em universidades e institutos federais. A medida representa mais um passo no esforço conjunto do governo federal para recompor, modernizar e expandir a estrutura de pessoal da Rede Federal de Ensino Superior e Tecnológico, assegurando as condições necessárias para a continuidade das políticas de expansão e de qualificação da educação pública.
A portaria define três eixos estratégicos de expansão. O primeiro eixo é o reforço do corpo docente, com a criação de 1.206 cargos para o Banco de Professor-Equivalente do Magistério Superior, sendo 1.005 efetivos e 201 equivalentes destinados à contratação de professores substitutos e visitantes. O segundo eixo é o fortalecimento da educação técnica e tecnológica, com 265 novos cargos na Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com 217 efetivos e 48 equivalentes, voltados ao suporte dos cursos de base tecnológica e à integração com os novos campi em implantação. O terceiro eixo trata da modernização administrativa, com a transformação de 7.860 cargos vagos da Classe C em 5.266 novos cargos de níveis D e E, adequando o perfil técnico das universidades às demandas contemporâneas de gestão, inovação e atendimento à comunidade acadêmica.
Ainda no escopo da valorização da educação pública, o MGI, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), tem desempenhado papel estratégico na ampliação física da rede federal de ensino superior e técnico. Em 2025, o MGI destinou áreas da União para a implantação de novos campi em Feijó (AC), Maringá (PR) e Caratinga (MG) - este último com terreno de 29 mil metros quadrados cedido ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG). Já em dezembro de 2024, a ministra Esther Dweck assinou contratos de cessão de imóveis da União para cinco Institutos Federais, beneficiando aproximadamente 8,8 mil estudantes em diferentes regiões do país.
Essas iniciativas integram o programa Imóvel da Gente, política do governo federal que transforma imóveis ociosos ou subutilizados da União em espaços voltados a políticas públicas prioritárias, como educação, saúde, moradia, cultura e assistência social. Ao contribuir para a meta de criação de 100 novos campi de Institutos Federais até 2026, no âmbito do Novo PAC, o programa mostra o compromisso do MGI com o uso social e sustentável do patrimônio público, fortalecendo o papel do Estado no desenvolvimento regional, na inclusão social e na democratização do acesso à educação pública de qualidade.
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