Ministério da Gestão destina oito imóveis da União para saúde, educação e cultura no Paraná

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta sexta-feira (31/10), a entrega de oito imóveis da União destinados a ações nas áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente e administração pública no Paraná. As cessões fazem parte do Programa Imóvel da Gente, que transforma imóveis da União sem uso em equipamentos públicos essenciais, apoiando políticas que geram impacto direto na vida da população e promovem o desenvolvimento regional.

As entregas aconteceram durante a Caravana Federativa no Paraná, que foi realizada em Foz do Iguaçu, nos dias 30 e 31 de outubro, com a presença de diversos ministérios e de gestores municipais. Além das destinações de imóveis, o MGI também participou com oficinas temáticas e estandes de atendimento, reforçando o diálogo entre o governo federal e as prefeituras.

“O interesse do Patrimônio da União Paraná, seguindo determinação do presidente do Lula, é sempre trabalhar para destinar imóveis para políticas públicas. Nada de vender o que é do povo. A gente quer o ‘Imóvel da Gente’ para atender as pessoas e todas as políticas públicas que são necessárias”, ressaltou Ronaldo Mouro, superintendente substituto de Patrimônio da União do Paraná.

Saúde: ampliação de serviços hospitalares em Curitiba e Londrina

Em Curitiba, foi assinada a cessão de uso gratuita de um imóvel localizado no bairro Bigorrilho ao Instituto Presbiteriano Mackenzie, responsável pelo Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. A área será destinada à implantação de nova sede administrativa e assistencial, interligada ao hospital atual, que atende majoritariamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa ampliará a capacidade de atendimento e garantirá melhores condições aos serviços já oferecidos à população.

Já em Londrina, dois terrenos no Parque Novo Aeroporto foram cedidos para a construção da nova sede do Hospital de Olhos Hoftalon e de um espaço dedicado ao acolhimento das famílias de pacientes. O projeto prevê centro cirúrgico, unidade de internação, áreas administrativas, espaços de pesquisa, formação e inovação tecnológica, reforçando a referência da instituição em oftalmologia e saúde assistencial no estado.

Administração pública: cultura e planejamento urbano fortalecidos

No município de Guaratuba, a Secretaria de Patrimônio da União do MGI destinou imóvel para a implantação do Museu de Guaratuba e Memorial da Ponte, iniciativa do Governo do Estado do Paraná. O espaço será voltado à valorização do patrimônio cultural e ambiental, estimulando a participação comunitária e a educação patrimonial.

Em Maringá, a cessão de uso viabilizará a construção das sedes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPLAM) e do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), órgãos essenciais para a gestão urbana e ambiental do município, que passam a integrar a estrutura do novo Centro Cívico da cidade.

Educação e pesquisa: universidades públicas com novos espaços

Jacarezinho recebeu dois imóveis voltados à educação superior e ao ecossistema de inovação local. A primeira servirá para expandir a infraestrutura administrativa da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), que oferta cursos e programas de pós-graduação essenciais à formação e ao desenvolvimento regional.

A outra área será destinada ao Centro Integrado de Inovação e Tecnologia de Jacarezinho, iniciativa conjunta da UENP, do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e da Prefeitura Municipal. O espaço terá ambientes como FabLab, área maker, laboratório de robótica e salas para capacitações, incentivando empreendedorismo e novos negócios no Norte Pioneiro.

Em Pontal do Paraná, a SPU destinou imóvel para a ampliação do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná (UFPR), fortalecendo a produção científica e a formação profissional em temas estratégicos para a sustentabilidade marinha e costeira.

Preservação ambiental e ecoturismo em Irati

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) realizou a transferência de uma área de 149.800 m², vinculada à antiga Eletrobrás, localizada na margem esquerda do Rio Caratuva. O repasse foi feito para o MGI, há a previsão de destinação da área ao município de Irati. O objetivo é a criação da Unidade de Conservação Cachoeira do Pinho, voltada à proteção dos recursos naturais e à promoção de atividades sustentáveis na região.

Programa Imóvel da Gente

O Imóvel da Gente é uma iniciativa do governo federal que direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas nas áreas de habitação, educação, assistência social, saúde, cultura, esporte e outras, além de destinar áreas da União a projetos de infraestrutura, em consonância com as seleções do programa federal Novo PAC.

Uma das prioridades do programa é a regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados em áreas da União, garantindo moradia digna para famílias de baixa renda. No Paraná, 128 imóveis em 65 municípios já foram destinados por meio do Imóvel da Gente, beneficiando mais de 503 famílias.

Coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o programa atua de forma integrada com governos estaduais e municipais, órgãos e entidades da Administração Pública Federal, além de organizações da sociedade civil.

Oficinas

Além da entrega de imóveis da União no Paraná, o Ministério da Gestão teve um estande de atendimento na Caravana Federativa e promoveu três oficinas temáticas. O estande era um espaço destinado a orientar gestores sobre mais de 30 soluções gratuitas de gestão e inovação disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas do MGI.

As oficinas foram direcionadas para três áreas: compras públicas (“Contrata+ Brasil e pequenos negócios nas contratações públicas”); serviços para estados e municípios (“Transformando a gestão pública: catálogo federativo e soluções de gestão e inovação”) e destinação de imóveis da União (“Imóvel da Gente: caminhos federativos para a inovação do patrimônio público).

A oficina “Contrata+Brasil e pequenos negócios nas contratações públicas” apresentou a plataforma inovadora do MGI, 100% digital e gratuita, que facilita as compras governamentais e conecta, de forma simples e rápida, órgãos públicos da União, estados e municípios a fornecedores em todo o país. A atividade destacou o fortalecimento da participação dos pequenos negócios nas contratações públicas dos municípios do Paraná, mostrando como a ferramenta pode ampliar oportunidades de mercado, gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento econômico e sustentável nas cidades.

Caravanas

As caravanas federativas do governo federal têm como objetivo aproximar a União dos municípios, facilitando o acesso a programas, convênios e investimentos estratégicos para o desenvolvimento regional. Criada em 2023 pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a iniciativa nasceu do compromisso de tornar a estrutura governamental mais acessível e resolutiva.

“A cooperação federativa nasce da escuta e do diálogo. E as caravanas federativas proporcionam esses encontros, nos aproximam dos gestores locais, fortalecem o exercício da escuta ativa. É nesse diálogo que conseguimos entender as realidades de cada estado e transformar políticas públicas em ações concretas, que chegam mais rápido e com mais impacto à população.”, destacou Natália Leitão, coordenadora-geral de Cooperação em Gestão do MGI.

Em Foz do Iguaçu, foram mais 2,6 mil participantes – desse total, 132 prefeitos e prefeitas, 57 vice-prefeitos e vice-prefeitas, e 178 vereadores. Mais informações sobre essa e outras edições estão disponíveis no Portal Federativo: https://portalfederativo.gov.br/pt-br/caravanas-federativas.