MGI apresenta soluções para a gestão pública durante fórum da Rede de Parcerias em Rondônia

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), marcou presença no segundo dia do 36º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia e apresentou aos agentes públicos estaduais e municipais presentes no evento ferramentas da pasta voltadas à melhoria da gestão pública, incluindo obras e painéis gerencias.

Abrindo a agenda do segundo dia, Tâmara Castro, coordenadora-geral de Gestão e Governança Colaborativa (SEGES/MGI), apresentou o produto Gestãopublicagov.br, modelo de gestão e governança ofertado pelo MGI, de forma gratuita, aos estados e municípios. O modelo é uma ferramenta capaz de avaliar a maturidade organizacional, de forma que os entes federativos possam estar em constante melhoria.

“A ideia do modelo é aplicar, para que se monte um planejamento estratégico a fim de fazer a verificação dos processos, verificar se a instituição está sendo sustentável e, principalmente, se está gerando valor para o nosso público principal, que é o cidadão. O modelo é baseado nos ISOS de governança de qualidade”, explicou Tâmara.

Soluções tecnológicas

Tendo em vista a proposta do governo federal de promover a parceria entre União, estados e municípios, Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI (AECF), apresentou as ferramentas ofertadas gratuitamente pelo ministério aos demais entes da federação para promover a transformação digital e a melhoria da gestão pública país a fora. De acordo com o Tessarolo, a pasta da Gestão e o estado de Rondônia estão trabalhando na implementação de diversas soluções, que permitirão mais celeridade e transparência na prestação de serviços.

“É justamente nos estados e municípios que a maioria dos serviços públicos é prestada. Os entes que participam do PNGI recebem o apoio técnico pelo MGI para implementar as soluções disponíveis. Aqui em Rondônia, estamos trabalhando com a implementação do SEI, utilizado para tramitar documentos e processos, do Balcão GOV.BR, para integrar canais presenciais a canais digitais de serviços públicos, da Enap Aqui, solução oferecida pela escola de governo para capacitação presencial e on-line, em temas-chave, além da plataforma virtual de escola de governo”, disse Tessarolo.

Obras públicas

A partir de um mapeamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificadas obras paralisadas em todo o país. Com esses dados, surgiu a necessidade de maior acompanhamento e rastreabilidade dos projetos de infraestrutura executados com recursos públicos.

Para atender a essa demanda, nasceu o Obrasgov.br, uma plataforma que contém dados de todos os projetos executados pelo governo federal. As informações são conectadas à plataforma Transferegov.br, o que permite o controle social dos projetos e de como o dinheiro público está sendo investido.

De acordo com a coordenadora-geral de Informações e Monitoramento de Obras do MGI, Giovanna Ferreira, o Obrasgov.br auxilia a fiscalização de projetos de infraestrutura e permite que haja um maior controle de quais projetos foram entregues.

“A gente quer que a política pública seja entregue. Por meio do Obrasgov.br, é possível ter acesso às informações, padronização, normatização, fazer o controle de risco, além de dar transparência aos projetos. A partir do momento que a informação chega à plataforma, o gestor e cidadão passam a ter acesso a todos os dados em um único local”, afirmou.

Ro-DOU 

Em busca de automatizar processos de pesquisa no Diário Oficial, foi idealizado e implementado o Ro-DOU, ferramenta tecnológica gratuita que permite, por meio de palavras-chave, pesquisar nos diários oficiais resultados que, em muitos locais, ainda é feito manualmente.

“O Ro-DOU é uma ferramenta automática para pesquisa nos diários oficiais, que traz os resultados por meio de palavras-chave, a partir da definição pelo gestor do que será pesquisado, envia as informações para algum aplicativo ou e-mail, para fazer a publicização dessas informações”, explicou Hugo Rezende, coordenador-geral de Gestão da Informação. “Essa ferramenta é gratuita e de fácil implementação, pois é um software de código livre”, completou.

Captação de recursos

Com o tema Captação de Recursos e Painéis Gerenciais, o diretor de Transferências e Parcerias da União (Dtpar/SEGES), Hugo Marques, encerrou o segundo dia do fórum. Hugo apresentou aos participantes uma visão geral sobre o orçamento da União e ferramentas de planejamento, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA).

“As necessidades não são iguais em todo o país, tampouco em todos os estados e municípios. Por isso, é importante que o gestor público conheça as necessidades locais, para que, a partir disso, possa elaborar bons projetos que vão auxiliar na captação de recursos. Quando conhecemos as nossas necessidades, conseguimos priorizar as nossas demandas. Por isso é tão importante o planejamento, para estruturar as ideias e entregar políticas públicas”, encerrou Hugo.