Gestão debate o uso de blockchain na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

O uso da tecnologia blockchain na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi um dos temas debatidos durante a abertura do evento BlockchainGov 2025, que foi realizada nesta quarta-feira (26/11), no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, foi o representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta primeira parte do encontro. Até o momento, a CIN já está nas mãos de mais cerca de 40 milhões de brasileiros.

“Um dos maiores projetos de cidadania do país é a construção da nova carteira de identificação nacional, que hoje chega a quase 40 milhões de pessoas, ela é baseada na tecnologia blockchain.  Eu acho que é um dos grandes exemplos do que a gente tem de potencial que essa tecnologia nos traz, é um exemplo de uma parceria do governo federal com os estados”, afirmou Mascarenhas.

No caso da emissão da CIN, a tecnologia é utilizada no Cadastro Compartilhado da Receita Federal, proporcionando o compartilhamento seguro de dados entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Órgãos de Identificação Civil (OICs). Desenvolvida pelo Serpro, a solução possibilita operações de consulta, inscrição e alteração de CPFs e CINs, conforme a necessidade do processo de emissão das novas identidades.

Uma das vantagens da CIN é a simplificação do acesso das pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais. Isso será possível a partir da criação da Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil, que utilizará os dados da CIN como base de identificação das pessoas nas políticas públicas.  Desse modo, a carteira ajuda as pessoas na garantia dos seus direitos e facilita o acesso a benefícios sociais, por exemplo.

Outra vantagem da CIN é a sua versão digital disponível no aplicativo GOV.BR. A partir do recebimento do documento impresso, as pessoas já podem acessar esse aplicativo para baixar a nova carteira em formato digital. O processo é similar ao que já ocorre com a CNH. Após o login, aparece o ícone ‘Carteira de documentos’ na tela inicial, bastando clicar no botão '+', escolher 'Carteira de Identidade' e ir em "Adicionar Documento' para ter acesso à CIN Digital. Isso pode simplificar o uso em viagens ou em outras ocasiões em que for necessário se identificar.

Além disso, a CIN também amplia a segurança da conta GOV.BR, pois a nova carteira facilita o acesso a uma conta Ouro na plataforma do governo federal. Atualmente, o GOV.BR possui mais de 171 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.600 serviços digitais federais e outros mais de oito mil de estados e municípios.

Para a diretora de Pessoas, TI e Operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Helena Tenorio Veiga de Almeida, a identidade digital é fundamental para a cidadania dos brasileiros. “Ela é importantíssima porque nós somos um país muito grande, em uma federação que você tem essa possibilidade de identidade digital, ela vai ser um grande avanço para esse país”, disse.

Já o secretário de Tecnologia da Informação e Evolução Digital do Tribunal de Contas da União (TCU), Rainério Leite, uma identidade única é um grande serviço para a sociedade brasileira. "Pelo fato de se ter uma identidade única será possível alavancar uma infinidade de outros serviços básicos, que a gente não consegue fazer hoje por não ter um documento desse", alertou.

Base de dados do Brasil

Um outro tema debatido ao longo do evento foi a Infraestrutura Nacional de Dados (IND), a chamada Base de Dados do Brasil. Em sua palestra, a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, explicou que a IND é um conjunto de políticas, normas, ferramentas e bases de dados que precisam se comunicar de forma inteligente e estratégica.

“Tudo com a finalidade de integrar, qualificar, analisar, abrir e proteger dados, mas sobretudo, usá-los de forma estratégica e com o foco em promover mais eficiência e políticas públicas mais efetivas”, frisou Roncaratti. “Não basta a gente ter os dados, a gente precisa ter toda uma construção de uma infraestrutura ao redor desses dados”, completou. A IND foi criada a partir do Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024. Mais informações estão disponíveis no GOV.BR.

O evento foi organizado pela Rede Blockchain Brasil, uma parceria do TCU com o BNDES.