Avanço na Rede Federal de Acolhimento é destaque em reunião do Comitê Gestor do PFPEAD

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, na última sexta-feira (14/11), a quarta reunião do Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (PFPEAD). O encontro reforçou o compromisso com a criação de ambientes de trabalho pautados pelo respeito, diversidade e inclusão no serviço público federal.

Durante a reunião, foram apresentadas as iniciativas mais recentes ligadas ao Programa, com destaque para a instalação de uma Câmara Técnica sobre Acolhimento e o desenho de um protótipo de curso voltado ao tema, ambos realizados em outubro.

A diretora do PFPEAD, Ariana Frances, que representa o MGI como coordenadora do Comitê-Gestor, destacou que as iniciativas são os primeiros passos para a construção de uma Rede Federal de Acolhimento no âmbito do Programa.

“O tema do acolhimento é o coração do PFPEAD e a sua grande novidade. Estamos felizes em detalhar essas iniciativas aos membros do Comitê, já que este é um espaço privilegiado de debate e troca de experiências”, afirmou Ariana.

Câmara Técnica

A primeira reunião da Câmara Técnica sobre Acolhimento aconteceu no dia 11 de novembro, com a participação da representante do Ministério da Saúde Erica Bowes, que atua como coordenadora-geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde. Ela compartilhou a experiência do órgão com a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação.

Segundo a diretora do PFPEAD, a ideia é sempre trazer especialistas externos para ampliar os horizontes do debate na Câmara Técnica, de modo a construir um Sistema de Acolhimento, no âmbito federal, oferecendo um referencial de protocolo de atendimento e comunicação.

Curso Acolher
  
Durante a reunião do Comitê-Gestor, foi detalhada a construção da prototipagem do Curso Acolher, realizado de forma presencial em outubro, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A versão inicial foi voltada aos membros da Rede de Acolhimento do MGI, que está em formação.

O objetivo dessa capacitação foi sensibilizar e preparar os servidores para a escuta qualificada de vocalizações de assédio e discriminação. “Nossa ideia é que o curso seja aperfeiçoado e possa ser oferecido posteriormente a outros órgãos, para que cada um possa implementar sua Rede de Acolhimento”, ressaltou a diretora.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MGI, Daniela Gorayeb, destacou a avaliação positiva de quem participou do curso, ressaltando a profundidade do conteúdo e a importância de simulações de situações reais. “Essa formação é muito importante para que possamos compor equipes diversas, capazes de acolher de forma neutra e cuidadosa”, afirmou.

Planos Setoriais

Outro ponto abordado durante a reunião foi a importância dos Planos Setoriais para o sucesso e a concretude do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação.

Na ocasião, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) apresentou a experiência do órgão com o lançamento de seu Plano Setorial, bem como as peças de comunicação utilizadas na campanha, incluindo um vídeo educativo produzido pela Corregedoria do órgão.

“O nosso Plano Setorial é fruto de discussões e rodas de conversa que envolveram todas as secretarias e todas as áreas de Integridade do MPI. Produzimos diversos materiais para orientar de forma leve e clara sobre o que é assédio e qual é o nosso papel na prevenção e no enfrentamento dessas situações”, afirmou a corregedora Aline Reis, representante do MPI no Comitê-Gestor.

O Plano Setorial do MPI foi lançado durante o Seminário “Ambiente Seguro, Vozes Livres: Prevenção ao Assédio e à Discriminação no Trabalho”, realizado no dia 23 de outubro com a presença da ministra Sônia Guajajara.

Sobre o PFPEAD

O Programa foi instituído pelo Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, resultado do esforço do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, coordenado pelo MGI e com a participação de nove ministérios.

A finalidade do programa é enfrentar todas as formas de violência decorrentes das relações de trabalho, em especial o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, com foco em grupos historicamente vulneráveis, como mulheres, indígenas, pessoas negras, idosas, com deficiência e LGBTQIA+.

Estratégias educativas, gestão humanizada nos espaços, avaliação permanente, proteção às pessoas denunciantes, procedimentos administrativos disciplinares e mecanismos de acolhimento — como escuta ativa, orientação e acompanhamento — estão entre as ações previstas.

O programa abrange tanto servidoras e servidores quanto empregadas e empregados públicos, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

O Comitê-Gestor do PFPEAD é composto atualmente por representantes de dez ministérios, além da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.

Clique aqui para acessar a Portaria Conjunta MGI/CGU nº 79, de 10 de setembro de 2024, que institui o Comitê Gestor.