Teresina sedia primeiro fórum regional de 2025 para fortalecimento da Rede de Parcerias

Durante a abertura do evento, estiveram presentes, entre outras autoridades, a secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Kathyana Buonafina, representando a ministra Esther Dweck; o governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles; o secretário de Planejamento do estado, Washington Bonfim; e Aldiza Soares, secretária-executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Com foco na cooperação federativa, o MGI tem a missão de gerar capacidades estatais e, para viabilizar políticas públicas para a população, a gente precisa dos três níveis da federação, da sociedade civil, de todos os parceiros. É por isso que estamos aqui, em rede, trabalhando juntos há dez anos na Rede de Parcerias”, afirmou Buonafina na abertura do Fórum.

A diretora de Transferências e Parcerias da União (Dtpar) da Seges/MGI, Regina Lemos, abriu a programação do Fórum com a palestra magna “Transferegov.br e ferramentas de gestão e transparência, Rede de Parcerias e Obrasgov.br”. Na ocasião, abordou temas atuais como as alterações no fluxo das transferências especiais e Novo PAC Seleções 2025, que está com inscrições de propostas abertas até dia 31 deste mês.

Na sequência, a diretora mediou o painel “Acesso a políticas públicas para Saúde, Educação e Assistência Social”, que contou com a participação de representantes dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mesa apresentou aos piauienses os programas de repasse das pastas que estão disponíveis para os municípios.

Políticas para mulheres

Com foco em ações do poder público voltadas para as mulheres, um dos painéis do Fórum abordou a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica em Contratações Públicas, iniciativa do governo federal que já conta com a adesão do Piauí e de mais 12 estados. Regulamentada pelo Decreto nº 11.430/2023, a Política estabelece que 8% dos postos de trabalho disponíveis em contratos de serviços terceirizados dos órgãos federais sejam destinados a esse grupo de mulheres.

A secretária adjunta Kathyana Buonafina falou sobre a importância de usar os instrumentos de gestão e o poder de contratação do Estado para gerar impacto nas políticas públicas, como ocorre com essa Política. “Desde o início do governo, com um olhar de união e reconstrução, fomos juntos com o Ministério das Mulheres, por meio da Lei de Licitações, construir e instituir essa política de cotas em parceria com os estados. Com isso, estamos dando a volta por cima para gerar um Estado mais justo, mais próspero e mais igualitário. Isso é uma ferramenta para que a mulher possa conseguir romper o ciclo de violência, por meio da autonomia econômica”, enfatizou.

Gestão e Inovação

Os gestores estaduais e municipais presentes no Fórum também foram apresentados ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) do MGI e à plataforma Contrata+Brasil, lançada recentemente pela pasta para conectar pequenos negócios a oportunidades de contratação com o serviço público. 

Na ocasião, o assessor especial de Cooperação Federativa do ministério, Enzo Tessarolo, falou sobre o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) - iniciativa voltada ao compartilhamento com os entes federados de mais de 30 serviços e soluções do governo federal. O programa promove a modernização da gestão pública em áreas como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial, destinação de imóveis da União e capacitação de servidores. Um dos participantes é o Piauí, que foi o terceiro estado a aderir, em junho de 2024.

“Temos trabalhado em parceria com o governo do Piauí desde o ano passado, quando pactuamos diversas ações no PNGI. Com o compromisso assumido pela ministra Esther Dweck junto ao governador, avançamos na capacitação de servidores estaduais pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na regulamentação de cotas para mulheres em contratações públicas, e na oferta do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para municípios. A própria realização do fórum regional é resultado desse pacto que firmamos e que impacta diretamente as prefeituras e a sociedade piauiense”, explicou Enzo.

Para detalhar o Contrata+ Brasil, Vinicíus Geronasso, gerente de projeto da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Seges/MGI, relatou o processo de construção da plataforma e o propósito da iniciativa, que usa o procedimento auxiliar do credenciamento como fundamento legal e gera mais transparência para essas contratações.

“O objetivo é facilitar a rotina dos municípios. Antes, para a execução de manutenção e pequenos reparos, o município precisava passar por um longo processo convencional de licitação. Hoje, com o Contrata+Brasil, em questão de dias já é possível que o município consiga executar um serviço, como pintar uma parede, por exemplo”, afirmou. O edital de credenciamento e a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência foram centralizados na Central de Compras do governo federal, reduzindo os procedimentos para os municípios.

Fortalecimento da Rede de Parcerias

A Rede de Parcerias, atualmente com mais de 260 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br. Nesse sentido, o MGI realiza fóruns regionais para promover maior integração entre os parceiros.