Ministra Esther Dweck apresenta projeto de integração de dados para a primeira infância no Encontro Educação Já 2025

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou, nesta quinta-feira (13), do Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pelo Todos Pela Educação, em São Paulo. No painel "Primeira Infância e Governo Digital", a ministra apresentou o projeto de integração de dados da primeira infância que está sendo desenvolvido pelo governo federal e destacou a sua importância para aprimorar políticas públicas, garantindo mais eficiência e acompanhamento individualizado para crianças e famílias. 

O debate contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, e do governador do Piauí, Rafael Fonteles, que apresentaram iniciativas tecnológicas para ampliar a inclusão digital e o acesso a serviços essenciais na primeira infância. 

A ministra Esther Dweck reforçou a necessidade de estruturar um Cadastro Unificado da Primeira Infância, reunindo dados do CadÚnico, matrícula escolar, vacinação e segurança alimentar, entre outras bases públicas de informações. Segundo ela, a fragmentação dos dados dificulta a implementação de políticas eficazes. Para integrar as informações, será lançado, ainda este ano, o Portal da Primeira Infância, projeto que reúne vários ministérios e poderá ser usado pelo governo federal, estados e municípios.  

"Hoje, diferentes órgãos lidam com informações essenciais sobre as crianças, mas esses dados estão espalhados em várias bases. Com a integração, os responsáveis terão um portal único para acessar serviços e acompanhar direitos e benefícios, enquanto gestores públicos poderão planejar políticas de forma mais eficiente", explicou Dweck. Como consequência da organização e integração de diferentes bases de dados, explicou a ministra, o governo poderá fazer uma comunicação personalizada com cada família, informando-a sobre como vacinas e matrículas escolares, por exemplo.  

A ministra destacou que a digitalização das políticas públicas voltadas à primeira infância pode ser o ponto de partida para um governo digital mais amplo e eficiente. Segundo ela, a integração de dados é essencial para garantir que os serviços cheguem de forma ágil e personalizada às famílias. 

“Se conseguirmos conectar os dados da criança e da mãe, como já acontece no Recife, podemos impulsionar essa agenda no governo federal. Nossa estratégia é construir um Cadastro Unificado da Primeira Infância, permitindo que os responsáveis tenham acesso a todas as informações em um só lugar, enquanto os gestores públicos podem planejar políticas mais eficazes”, explicou Dweck. 

A ministra explicou que o Portal da Primeira Infância deve ser implementado gradualmente, integrando dados de diversas áreas para oferecer uma comunicação mais eficiente entre governo e cidadãos, mas as primeiras bases já estarão disponíveis este ano ainda. Entre as ações concretas previstas para 2025,  Dweck destacou o lançamento da Caderneta da Criança Digital, que reunirá informações sobre saúde, vacinação e desenvolvimento infantil. Além disso, o Portal da Primeira Infância.  “Nossa abordagem é incremental. Vamos disponibilizando as soluções conforme ficam prontas, em vez de esperar anos para lançar tudo de uma vez. Isso nos permite agir mais rapidamente e transformar a realidade das famílias brasileiras de forma contínua”, concluiu a ministra. 

A ministra também ressaltou que a digitalização das políticas públicas está avançando rapidamente, especialmente com o lançamento do Processo Eletrônico Nacional (PROPEN), que busca eliminar o uso de papel na administração pública. “Estamos firmando parcerias com estados para levar essa solução aos municípios, garantindo que todas as cidades tenham acesso a um sistema digitalizado para a gestão de políticas públicas”, afirmou. 

A ministra também destacou que, além do portal para famílias, será criado um Portal do Gestor Público, que reunirá os dados integrados e permitirá a formulação de políticas baseadas em evidências. "Isso não apenas melhora a gestão pública, mas garante que as ações do governo cheguem a quem mais precisa, de forma ágil e eficiente", afirmou. 

O governador Rafael Fonteles demonstrou o funcionamento do aplicativo Piauí Primeira Infância, que está em fase piloto no município de Lagoa do Piauí. A plataforma integra informações sobre educação, saúde e assistência social, entre outras, permitindo um monitoramento completo do desenvolvimento infantil. 

"Nosso objetivo é garantir que todas as crianças tenham um acompanhamento integral desde a gestação. O aplicativo cadastra informações desde a barriga da mãe até os seis anos de idade, acompanhando nutrição, vacinas, exames, frequência escolar e outros indicadores fundamentais", explicou Fonteles. 

Durante a apresentação, o governador exibiu o perfil de uma mãe cadastrada no sistema, onde constavam informações sobre todos os seus filhos, como histórico escolar, presença nas aulas e status de vacinação – incluindo alertas sobre vacinas pendentes. "Esse monitoramento permite que a prefeitura tome providências rapidamente, garantindo que nenhuma criança fique sem atendimento", afirmou. 

A ferramenta também oferece um perfil específico para profissionais de saúde, permitindo que unidades básicas de saúde (UBS) acompanhem gestantes de alto risco e direcionem casos críticos para maternidades especializadas. "Com isso, conseguimos agir de forma cirúrgica, garantindo o atendimento adequado para cada situação", ressaltou Fonteles. 

Integração

O governador enfatizou que o maior desafio para expandir esse modelo é a coleta e integração de dados, algo essencial para a formulação de políticas públicas eficazes. "Hoje, o petróleo do mundo são os dados. Se não tivermos dados organizados e acessíveis, não conseguimos implementar políticas eficazes. No Piauí, já temos mais de um terço da população com a Carteira de Identidade Nacional Digital, o que nos permite ter uma base robusta para esse tipo de iniciativa", destacou. 

Ele também ressaltou a importância da interoperabilidade entre sistemas e a necessidade de um apoio coordenado entre estados e o governo federal. "Os pequenos e médios municípios não terão condições de fazer isso sozinhos. Precisamos de uma política nacional unificada e de recursos para apoiar essa transformação digital. O que estamos fazendo no Piauí é um modelo que pode ser ampliado para todo o país", concluiu. 
 
Conecta Recife

O prefeito do Recife, João Campos, também apresentou iniciativas da capital pernambucana voltadas à digitalização dos serviços públicos. Ele ressaltou o impacto do Conecta Recife, plataforma que centraliza diversos serviços municipais e já conta com 1,7 milhão de usuários. 

"Começamos com a vacinação contra a Covid-19, permitindo que cada cidadão escolhesse onde e quando se vacinar. A partir daí, expandimos essa estratégia e hoje Recife é a cidade que mais envia mensagens de WhatsApp com informações de serviços públicos – foram 60 milhões de mensagens em 2024", destacou Campos. 

Entre as novidades, o prefeito citou a criação da Caderneta da Criança, integrada ao Conecta Recife, que informa marcos do desenvolvimento infantil, etapas da gravidez e calendário vacinal. "Um dos avanços mais importantes foi conectar crianças aos seus responsáveis, criando um vínculo direto para acompanhamento da educação e da saúde. Parece óbvio, mas isso não existia antes", afirmou. 

Segundo Campos, essa conexão tem impacto direto na saúde pública: "Agora, por exemplo, o responsável recebe uma mensagem parabenizando a criança pelo aniversário junto com um lembrete de que está na hora de tomar determinada vacina. Com isso, conseguimos aumentar a cobertura vacinal", explicou. 

Além disso, a plataforma compila dados sobre educação, permitindo que a prefeitura tenha um panorama atualizado da frequência escolar e do desenvolvimento infantil. "Muitas dessas informações já existiam, o que fizemos foi integrar todos os dados em um único sistema para garantir que nenhuma criança fique para trás", completou. 

A ministra Esther Dweck destacou que iniciativas como as do Piauí e de Recife mostram o potencial da tecnologia na transformação das políticas públicas. Segundo ela, a digitalização não é apenas uma ferramenta de modernização, mas um meio essencial para garantir que os direitos das crianças sejam efetivamente cumpridos. 

"A tecnologia nos permite sair do campo das intenções e garantir que todas as crianças, independentemente de onde vivam, tenham acesso aos serviços essenciais. O desafio agora é escalar essas iniciativas e garantir que esse modelo seja aplicado em nível nacional", concluiu.