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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
MGI realiza em Minas Gerais a 2ª oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas
Abertura da 2ª oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, em Minas Gerais. Foto: Fernanda Félix
Depois da Região Centro-Oeste, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) levou ao Sudeste do país a oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A 2ª edição da iniciativa foi realizada nesta terça-feira (13/5), em Belo Horizonte, Minas Gerais. A oficina integra uma ação coletiva do Governo Federal com os governos de estados-anfitriões em todas as regiões do Brasil para alavancar a inclusão social, a economia local e a inovação ambiental a partir das compras públicas.
Na abertura da oficina, o secretário substituto de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Herbert Barros, afirmou ser fundamental o engajamento de múltiplos atores em torno da temática. “Lidar com contratações públicas, muitas vezes, é um trabalho árduo. Contudo, nos permite contribuir com a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Esse é o grande desafio na construção dessa estratégia nacional”, frisou.
Já o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Rodrigo Matias, destacou a relevância da união entre as instituições para o debate em torno do assunto. “As compras são um meio de cultura espetacular para promover políticas públicas eficientes e transformar a nossa estratégia de desenvolvimento. Por isso, é importante construir uma estratégia que seja clara e que, ao mesmo tempo, dê conta de potencializar aquilo que é preciso ser melhorado”, explicou.
A abertura da oficina contou ainda com a presença do secretário de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo, Marcelo Calmon; da diretora-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG), Carla Simone Chamon; e da procuradora-geral de Contagem (MG) e presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC), Sarah Campos.
Durante a oficina, o chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, Enzo Tessarolo, destacou que a Estratégia Nacional se conecta a uma série de instrumentos já disponíveis para estados e municípios. “Não estamos partindo do zero: temos ações em andamento, como o Contrata+ Brasil, os pactos para a implementação de cotas para mulheres vítimas de violência, além de atas de registro de preços que facilitam o acesso a bens e serviços pelas prefeituras. A cooperação federativa não é só discurso – ela se traduz em oportunidades reais”, afirmou.
Além dos debates, o governo federal tem atuado com soluções concretas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável por meio das compras públicas. O chefe de gabinete da ministra de Estado, Danilo Bertazzi, também acompanhou os debates da oficina regional.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), o secretário de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo, Marcelo Calmon, reforçou a importância do engajamento de todo o país na construção da Estratégia. “É importante para que a gente possa, tanto no âmbito de estados e municípios, discutir e debater as políticas públicas, até pelo impacto econômico, social e institucional que as compras públicas exercem no Brasil”, disse.
Elaboração Conjunta
A Estratégia está sendo elaborada com base na escuta ativa de servidores públicos, fornecedores, órgãos de controle e sociedade civil, com oficinas presenciais nas cinco regiões do Brasil. Conta com apoio técnico da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Nacional (Sebrae).
O participante Pedro Henrique Barradas, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, prestigiou a oficina e elogiou a maneira de abordagem dos assuntos. “A forma como estamos interagindo para apresentar cada desafio e construir soluções é bastante eficaz. Usamos para isso a experiência de cada participante e, assim, buscamos impactar positivamente na administração pública, especialmente na temática de compras públicas”, afirmou.
Para a procuradora-geral de Contagem (MG) e presidente do FNPGC, Sarah Campos, “a construção de uma estratégia nacional de contratação pública é essencial para aumentar a colaboração federativa. Os municípios têm um papel fundamental em fomentar o desenvolvimento da economia local, e o mecanismo da contratação pública é um potencializador disso”.
Depois de Belo Horizonte, a programação das oficinas avança para o Nordeste, que contará com duas edições: a primeira em Fortaleza (CE), no dia 27 de maio, e a segunda em Salvador (BA), no dia 29. No Sul, a oficina será realizada em Curitiba (PR), em 10 de junho. Por fim, o ciclo se encerra em Belém (PA), no dia 17 de junho, com a Oficina Regional Norte. A participação nas oficinas é gratuita e aberta a quem atua com contratações públicas ou se relaciona com o tema.