Gestão promove, em Fortaleza, a 1ª oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas no Nordeste

Presente na abertura da oficina, a secretária adjunta substituta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Regina Lemos, destacou a importância da parceria entre os entes na construção da Estratégia, que busca oferecer novos paradigmas para as contratações de produtos e serviços pelo poder público. Ela ressaltou que a ENCP segue a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promover a cooperação federativa, e que a ministra da Gestão, Esther Dweck, foi decisiva ao reconhecer o potencial transformador das contratações públicas.

“O poder de compra da União, dos estados e dos municípios deve favorecer o desenvolvimento local e de políticas públicas. Temos de traçar juntos os melhores caminhos para usar esse potencial a favor do desenvolvimento. É o que buscamos com a realização das oficinas por todas as regiões do país”, argumentou.

Na mesma linha, o secretário de Administração do Rio Grande do Norte e representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) do estado, Pedro Lopes, destacou a relevância da atuação do Ministério da Gestão junto aos estados. “Nossa parceria com o MGI é permanente. Juntos fizemos a implementação da nova Lei de Licitações, focados na nova filosofia de compras governamentais, para que os gestores estaduais e municipais apresentassem à população suas entregas de forma mais econômica e ágil”, afirmou.

Já o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, ressaltou que a realização das oficinas contribui para ampliar a percepção de como é possível usufruir as melhores práticas em torno das compras públicas. “É possível firmar, por exemplo, um acordo de cooperação entre municípios vizinhos para aquisições públicas interfederativas”, explicou.

Por fim, a coordenadora da Escola de Gestão da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Helderiza Queiroz, ponderou que a construção de uma estratégia nacional de contratações públicas exige análise, produção, criatividade e talentos específicos.  Ainda de acordo com a coordenadora, “precisamos ter compras públicas mais céleres, que promovam políticas públicas mais efetivas e que atendam as demandas da população de modo mais econômico e sustentável”.

Construção coletiva

As oficinas regionais fazem parte de um esforço do MGI para transformar a compra pública em ferramenta de estímulo à industrialização, à inclusão e à adoção de novos padrões ambientais pelos fornecedores do governo. Para isso, a ENCP está sendo construída com base em um processo participativo. Em vez de impor diretrizes prontas, o Governo Federal tem percorrido a todas as regiões do Brasil para ouvir quem faz a gestão pública no dia a dia. Fortaleza (CE) e, em seguida, Salvador (BA) se somam a cidades como Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG), que já sediaram oficinas regionais.

A iniciativa ainda vai passar por Curitiba (PR) e Belém (PA) até o final de junho. Participam dos encontros representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de representantes de órgãos de controle e fornecedores locais e organizações da sociedade civil. O objetivo é mapear desafios e indicar ações para o desenho do plano de ação da Estratégia. A oportunidade permite compartilhar boas práticas e formular diretrizes concretas para tornar as contratações públicas mais eficientes, acessíveis e com maior impacto social.

Ao final da jornada, as contribuições coletadas em todo o país serão sistematizadas em um documento orientador, que será disponibilizado para consulta pública nacional, permitindo uma nova rodada de contribuições da sociedade antes da versão final ser lançada.

Mais informações sobre o cronograma das oficinas, a programação e os formulários de inscrição estão disponíveis na página da ENCP.