Estado do Rio Grande do Norte recebe 32º Fórum da Rede de Parcerias

Nesta quinta-feira (8/5), a cidade de Natal foi palco do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte. Com foco nos gestores municipais, estaduais e na sociedade civil, o evento reforça o diálogo federativo e fortalece as parcerias em diversas esferas de governo.

Na abertura do evento, a diretora de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), Regina Lemos, ressaltou a importância da Rede de Parcerias e relembrou o primeiro fórum regional realizado no estado, que ocorreu no período da pandemia de covid-19.

“Durante a pandemia, tivemos o desafio de continuar realizando os fóruns regionais, mas à distância. A governadora Fátima [Bezerra] aceitou esse desafio, e fizemos o primeiro fórum aqui de forma on-line. Isso nos marcou muito e mostrou o quanto o Rio Grande do Norte está conectado, em qualquer momento”, recordou Lemos.

Já a governadora do estado, Fátima Bezerra, destacou que o diálogo entre as diversas esferas de governo é essencial para a entrega de políticas públicas e que a Rede de Parcerias reflete um direito constitucional. “Colaboração, cooperação, sinergia, parceria. Isso que nós estamos fazendo aqui é o que prega a Constituição por meio do pacto federativo’, defendeu a governadora. 

Durante a abertura, a Federação dos Municípios e a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte assinaram o protocolo de intenções de adesão à Rede de Parcerias.

Cooperação gratuita

Gestores dos 167 municípios potiguares puderam acompanhar a palestra magna “Transferegov.br e suas ferramentas de Gestão e Transparência, Rede de Parcerias e Obrasgov.br”, ministrada por Regina Lemos, que representou o MGI no evento. Lemos explicou aos mais de 400 participantes as formas com que o governo federal auxilia gestores e gestoras na busca por transparência, captação de recursos, inovação e promoção de um estado mais inclusivo e digital.

“O Ministério da Gestão faz a governança das transferências de recursos, por meio da plataforma Transferegov.br, que é o sistema para gerir todas essas parcerias. O objetivo do Transferegov.br é centralizar não só as transferências, como também as parcerias. São 39 modalidades mapeadas que podem ser pactuadas entre a União e os entes federativos. Se para cada modalidade fosse feito um sistema, isso não seria viável para os gestores e gestoras, que teriam que aprender a operacionalizar vários sistemas diferentes”, explicou Lemos.

Atualmente, de 39 modalidades identificadas, 26 já estão sendo operadas dentro do Transferegov.br. A expectativa é de que, até o final de 2026, todas as modalidades estejam centralizadas na plataforma.

Soluções em gestão

Com o objetivo de fortalecer e retomar o pacto federativo, o Ministério da Gestão tem buscado facilitar o acesso de estados e municípios a diversas soluções gratuitas. Uma das frentes de atuação é a oferta de mais de 30 serviços para governos estaduais e prefeituras, disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas.

“Além da parceria na implementação dessas ações, estamos dando mais um passo, que é a construção conjunta de iniciativas, como é o caso da elaboração da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), iniciada esta semana. Contaremos com a participação de gestores e servidores de todo o Brasil, em seis oficinas regionais”, comemorou Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI.

Tessarolo explicou também o funcionamento do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). O diferencial está na abordagem colaborativa, em parceria com estados e municípios. “O Rio Grande do Norte foi o quarto estado a aderir ao PNGI. O MGI e o governo do estado pactuaram 35 ações, com prazo para realização de dois anos”, explicou Enzo.

Fortalecimento da Rede de Parcerias

A Rede de Parcerias, atualmente com mais de 260 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br.

Nesse sentido, o MGI realiza fóruns regionais para promover maior integração entre os parceiros. Além disso, este ano, a pasta da Gestão realizará em Brasília, no mês de junho, o Fórum Nacional de Transferências da União (FNTU).